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Correio da Manhã

Economia
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Grupo José de Mello Saúde sai do Hospital de Vila Franca de Xira em 2021

Contrato de parceria público-privada (PPP) termina a 31 de maio.
Lusa 10 de Setembro de 2019 às 18:47
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Vila Franca de Xira
Hospital de Vila Franca de Xira
O grupo José de Mello Saúde comunicou esta terça-feira que abandona a gestão do Hospital de Vila Franca de Xira em 31 de maio de 2021, data em que termina o contrato de parceria público-privada (PPP).

A decisão foi veiculada num comunicado interno a que agência Lusa teve acesso.

O maior acionista da entidade gestora do hospital, em regime de PPP, justifica a decisão com "a incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão", que "não garantem a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projeto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção dos níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população".

No comunicado interno, o grupo José de Mello Saúde assegura que "irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações" até 31 de maio de 2021 e que "manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência".

O Estado decidiu não renovar, por mais dez anos, o contrato de PPP do Hospital de Vila Franca de Xira, mas propôs um alargamento por um período adicional de até três anos.

A decisão foi divulgada em 01 de junho pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um dia depois do fim do prazo para a decisão sobre a renovação da PPP ser comunicada ao grupo José de Mello Saúde.

No mesmo dia, o grupo José de Mello Saúde anunciou que iria analisar a proposta do Estado.

Na altura, em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Marta Temido, justificou a não renovação da PPP do Hospital de Vila Franca de Xira até 2031 com as atuais necessidades da população.

O grupo técnico que avaliou o desempenho da PPP do hospital deu nota positiva, mas recomendou a não renovação do contrato por mais dez anos.

Uns dias antes foi divulgado um relatório da Entidade Reguladora Saúde, segundo o qual o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.

O hospital justificou com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços que "adapta" para receber doentes, mas negou internamentos em casas de banho.

Apesar de considerar "totalmente inaceitável" os internamentos em refeitórios, a ministra da Saúde ressalvou que tal situação não podia "contaminar o processo de decisão" quanto à PPP do Hospital de Vila Franca de Xira.

No Serviço Nacional de Saúde continuam a funcionar em regime de PPP os hospitais de Loures e Cascais, além do de Vila Franca de Xira.

Em 01 de setembro, a gestão do Hospital de Braga passou para o Estado, após o fim da PPP de 10 anos com o grupo José de Mello Saúde.
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