A edição de hoje
Proposta do PS tem um valor estimado de 265 milhões de euros, que vai encurtar o superávite de 860 milhões.
O aumento extraordinário das pensões, proposto pelo PS e que deverá ser aprovado com a abstenção do Chega, vai ocupar um terço do excedente de 860 milhões de euros previsto pelo Governo para o próximo ano.
A medida impõe uma subida adicional de 1,25% e terá um custo estimado de 265 milhões de euros por ano, que será acrescentado ao valor da atualização no próximo ano, que o Executivo estimou que rondasse os 3%.
No entanto, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) admite que o valor pode estar sobreavaliado.
O PS pretende subir as pensões, sejam de velhice, invalidez ou sobrevivência até aos 1527,78 euros, equivalente a três IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Por exemplo, uma pensão de 500 euros subiria 6,25 euros por mês, além da atualização prevista para o próximo ano. No limite máximo, o aumento será de 19 euros.
Assim, um terço da margem orçamental de cerca de 860 milhões de euros (0,3% do PIB) calculada pelo ministério das Finanças será engolida pela proposta de alteração dos socialistas.
O impacto poderá ser menor caso as perspetivas do CFP se confirmem, que apontam para um excedente orçamental de 0,4%, ou seja, cerca de mil milhões de euros.
A subida extraordinária está garantida no parlamento. O Chega anunciou que se vai abster, viabilizando a proposta do PS.
A luz verde dada a este aumento extraordinário na discussão na especialidade do Orçamento do Estado será feita à revelia do Governo, tendo o PSD enviado a proposta do PS para a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), de forma a que seja analisado o impacto financeiro que terá. Está prevista uma resposta para segunda-feira.
O PS criticou a Aliança Democrática (AD) por esta decisão. O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, acusou o Governo de “arranjar desculpas” para chumbar a proposta, garantindo que “vai bater-se para que esse aumento vá mesmo acontecer”, sublinhando que “é devida aos nossos reformados” uma valorização dos rendimentos.
PCP COMUNISTAS APOIAM SUBIDA
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, garantiu na quinta-feira que o partido vai viabilizar a proposta de aumento extraordinário das pensões. O líder comunista afirmou que “tudo aquilo que venha acima do que a lei obriga, é sempre bem-vindo”, assegurando que “não é por nós que isso será inviabilizado”.
LIVRE VOTO A FAVOR
O Livre anunciou na quinta-feira que vai votar a favor das propostas de aumento das pensões feitas pela esquerda. O partido explicou que “deixa de fora apenas a proposta do Chega, que não acompanharemos, mas também não inviabilizaremos”.
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