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Correio da Manhã

Economia
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94 milhões para pagar dívidas

A Assembleia Municipal de Portimão deve votar ainda este mês (a reunião chegou a estar marcada para hoje, mas foi adiada) a contratação de quatro empréstimos bancários no valor de 94,5 milhões de euros, no âmbito do plano de saneamento financeiro. Um sindicato bancário, com quatro instituições, assegura a maior parte do financiamento (76 milhões). A autarquia encontra-se em desequilíbrio financeiro conjuntural, com dívidas de 104 milhões de euros.
13 de Janeiro de 2011 às 00:30
Câmara Municipal de Portimão, presidida por Manuel da Luz, encontra-se em desequilíbrio financeiro, com dívidas que ascendem aos 104 milhões de euros
Câmara Municipal de Portimão, presidida por Manuel da Luz, encontra-se em desequilíbrio financeiro, com dívidas que ascendem aos 104 milhões de euros FOTO: d.r.

"Se tudo correr bem, espero que o plano seja aprovado até Abril", disse ao CM o presidente da Câmara da Portimão, Manuel da Luz, frisando que o processo tem de passar "pelo Tribunal de Contas".

Os empréstimos a 12 anos destinam-se a cobrir a dívida a terceiros de curto prazo. A autarquia pretende ainda arrecadar 52 milhões com a venda de imóveis para fundos de investimento imobiliário. Em relação à empresa municipal de água e resíduos, existe a hipótese de venda de 49% (avaliados em 53 milhões) ou da empresa passar a pagar uma renda à Câmara.

O plano prevê "a redução drástica dos encargos de funcionamento", nomeadamente através da diminuição de trabalhadores (uma entrada por cada três saídas), a anulação de concursos externos de ingresso e menor gasto com horas extraordinárias. Refira-se que, entre 2005 e 2009, a despesa com pessoal subiu 48,7%.

A autarquia cortará ainda, em 25%, as transferências e subsídios e quer aumentar as receitas obtidas com taxas e tarifas.

FARO PRECISA DE 48 MILHÕES

A Câmara de Faro também enfrenta graves problemas financeiros e quer ter aprovado um plano de reequilíbrio financeiro até Abril, mas está dependente do Governo. Para já, a autarquia, presidida por Macário Correia, teve de prestar alguns esclarecimentos que foram solicitados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais.

O plano, que já foi aprovado pelos órgãos autárquicos, prevê a contratação de um empréstimo de 48 milhões de euros, destinando--se a maior parte (28 milhões) ao pagamento de oito mil facturas que estão pendentes. Antes de contrair empréstimo bancário, é necessária a publicação em Diário da República da declaração de desequilíbrio estrutural, através de um despacho governamental. Depois, o pedido de empréstimo tem de ser submetido à Assembleia Municipal.

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