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Correio da Manhã

Economia

ACT detecta 128 infracções de trabalho

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou na segunda-feira 128 infracções em lojas do Centro Comercial Babilónia, Amadora. A operação permitiu detectar sete casos de ausência de declaração de trabalhadores à Segurança Social.
12 de Fevereiro de 2008 às 16:24
No total, a ACT fiscalizou 126 estabelecimentos comerciais de venda a retalho, com um total de 149 funcionários. Na operação estiveram envolvidos 39 inspectores de trabalho e equipas da Direcção-Geral dos Impostos, da ASAE, além de vários elementos da PSP.
A ACT tinha por objectivo verificar a igualdade de tratamento e não discriminação de trabalhadores imigrantes e o cumprimento dos limites legais dos períodos de trabalho, além de detectar casos de evasão fiscal e de trabalho não declarado.
No balanço, a autoridade registou 121 infracções relativas a falhas na organização dos tempos de trabalho, falta de registo pessoal, ausência de exames de saúde de empregados e inexistência de seguros de acidentes de trabalho.
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