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Correio da Manhã

Economia
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Albarran e Melancia na lista de devedores

São os primeiros nomes ‘amosos’ a aparecer na lista de devedores ao Fisco publicada pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e que teve a sua última actualização no dia 12 de Dezembro. A empresa de que Artur Albarran foi presidente até 2004, a Euroamer Holding SGPS, integra a lista no grupo de entidades que devem mais de cinco milhões de euros ao Fisco. Segundo apurou o CM, a empresa de que Albarran foi administrador entre 1996 e 2003 tem uma dívida exequenda superior a 15,6 milhões de euros. A este montante é necessário somar os juros de mora e as custas.
14 de Dezembro de 2006 às 00:00
Albarran e Melancia na lista de devedores
Albarran e Melancia na lista de devedores
A Euroamer acumulou dívidas atrás de dívidas, contestando sempre as contas feitas pela DGCI. Agora que chegaram ao fim os instrumentos de defesa da empresa, o Fisco colocou o seu nome no primeiro grupo dos incumpridores.
Contactado pelo CM, Artur Albarran afirmou que o valor da dívida (15,6 milhões) “não é correcto”, remetendo qualquer outra informação para os processos que correm no Supremo Tribunal Administrativo.
Outro nome que se encontra na lista de devedores ao Fisco é o do ex-governandor de Macau, Carlos Melancia. Sócio de inúmeras empresas, Carlos Melancia acumulou dívidas ao Fisco no montante de 90 402 euros, encontrando-se no grupo dos contribuintes singulares que devem entre 50 e 100 mil euros.
Os negócios não correram bem a Carlos Melancia. Em Maio foi obrigado a fechar as portas do Hotel Garcia D’Orta, em Castelo de Vide, depois de ter sido decretada a insolvência. Em Outubro foi a vez da Ammaia – Clube de Golfe de Marvão encerrar as portas. Nesse processo é arrastada a empresa Bevide, gerida pelo ex-governador de Macau. O CM tentou, repetidamente, contactar Carlos Melancia, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter qualquer comentário.
FARENSE A DOBRAR
O Farense também faz parte da última actualização da lista de devedores. O clube algarvio marca presença a dobrar na lista dos incumpridores. A Farense SAD tem a dívida mais pequena, com cerca de 410 mil euros, enquanto que o Sporting Clube Farense tem uma dívida que supera os cinco milhões de euros ao Fisco, sem contar com os juros de mora e as custas.
MILHARES AFECTADOS
A descida do limite mínimo da dívida fiscal para a publicitação na lista de devedores ao Fisco vai afectar vários milhares de contribuintes, disse ontem o ministro das Finanças.
Em comunicado, o Ministério das Finanças anunciou que a partir de Janeiro os limites mínimos para a publicitação na lista de devedores vão ser reduzidos para metade, passando para 25 mil euros no caso das pessoas singulares e de 50 mil euros para as pessoas colectivas.
“Haverá vários milhares de devedores abrangidos pelo alargamento [do limite da dívida fiscal]”, afirmou o ministro Fernando Teixeira dos Santos aos jornalistas, à margem da comemoração dos dez anos do Instituto de Gestão de Crédito Público, sublinhando que a divulgação dos nomes dos incumpridores tem tido um “efeito dissuasor muito significativo”.
LISTA DOS CLUBES DESPORTIVOS QUE ESTÃO NA LISTA DE DEVEDORES AO FISCO
São cada vez mais os clubes desportivos (de futebol, mas não só) que integram a lista de devedores ao Fisco.
Sporting Clube Farense: 5,2 milhões de euros
Clube Académico do Paço: mais de 100 mil euros
C. Futebol União de Lamas: mais de 100 mil euros
G.D. Ferroviários do Entroncamento: 100 mil euros
Neves Futebol Clube: mais de 100 mil euros
C. de Futebol União de Coimbra: 250 mil euros
Farense Futebol SAD: 410 mil euros
Vitoria Sport Clube Barcelinho: 250 mil euros
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