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Correio da Manhã

Economia
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ALGARVE E MADEIRA VÃO PERDER FUNDOS ESTRUTURAIS

O Algarve e a Madeira deverão deixar de beneficiar plenamente, a partir de 2007, dos Fundos Estruturais para as regiões europeias menos desenvolvidas, segundo um relatório intercalar sobre a coesão económica e social na União Europeia (UE).
25 de Janeiro de 2003 às 00:00
O comissário europeu da Política Regional, Michel Barnier, em declarações proferidas ontem em Bruxelas defendeu que essas regiões continuem a beneficiar de ajudas estruturais durante um período transitório.

O colégio de comissários europeus deverá aprovar na próxima quinta-feira, o segundo Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social na UE. Enquanto que a Madeira deixa de estar dentro do limiar de pobreza relativa que dá acesso à maior fatia dos Fundos Estruturais comunitários (regiões do Objectivo 1) o Algarve tem o mesmo destino por razões diferentes.

A região mais ao Sul do continente passará a ficar acima do limiar de 75 por cento da riqueza média comunitária por causa do alargamento previsto em 2004 da UE a mais dez países, na sua maioria mais pobres do que Portugal. A partir de 2007, as duas regiões vão juntar-se a Lisboa e Vale do Tejo, que já se encontra excluída do "objectivo 1" dos fundos europeus desde 2001.

As regiões dos Açores, Alentejo, Centro e Norte continuarão a beneficiar plenamente dos fundos de Bruxelas, pois, de acordo com o relatório da Comissão Europeia, mesmo com o alargamento permanecem com uma riqueza relativa inferior a 75 por cento da média na UE. As conclusões do relatório, que será aprovado na semana que vem, confirmam as do anterior, que tinha sido divulgado há precisamente um ano.

O documento conclui que, com o alargamento, as disparidades económicas serão maiores numa UE alargada. A diferença de riqueza entre os 10 por cento da população que vive nas áreas mais ricas irá duplicar em relação à população das áreas menos desenvolvidas. Há 68 milhões de habitantes (18 por cento do total) que vive em regiões abaixo do limiar de 75 por cento da média de riqueza.
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