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Correio da Manhã

Economia
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Ao minuto Atualizado às 18:47 | 07/10

Costa irrita-se com deputado do PSD: "Não me conhece de parte nenhuma por isso não autorizo a fazer nenhum juízo moral"

Discurso centrado na recuperação económica do país pós-pandemia de Covid-19.
Correio da Manhã 7 de Outubro de 2021 às 15:14
António Costa
Parlamento
António Costa
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António Costa
Parlamento

Decorre, esta quinta-feira, mais um debate parlamentar sobre política geral, que ocorre quatro dias antes da apresentação do Orçamento para 2022, esperando-se um discurso centrado na recuperação económica do País pós-pandemia de Covid-19.

Este será o primeiro debate da presente sessão legislativa com a presença de António Costa, num momento em que Governo, PCP, PEV, Bloco de Esquerda e PAN ainda estão longe de concluir o processo negocial para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2022, documento que entrará na Assembleia da República na próxima segunda-feira.
Ao minuto Atualizado a 7 de out de 2021 | 18:47
18:43 | 07/10

IL volta a reforçar a proposta de revogação do cartão do adepto. Costa diz que "ficou convencido"

João Coutrim Figueiredo da IL acusa o Governo de transformar uma ida "prazerosa" a um estádio numa "coisa tão desagradável" como ir a uma repartição de Finanças. "Um autêntico fiasco", atira o deputado.
Além de voltar a reforçar a proposta de revogação do cartão do adepto, Coutrim Figueiredo questiona o Governo se não "quererá acelerar o processo de revogação".

António Costa assume que "não se sente em condições de responder", mas que ficou "impressionado" com a descrição do deputado. Num tom humorístico, o primeiro-ministro refere que "até ficou convencido". "Não posso ter o preconceito de achar que nunca tem razão.. se calhar até tem!", confessa.
18:34 | 07/10

"A ministra da Agricultura tem estado desaparecida deste debate", critica a deputada do PAN sobre a PAC

A deputada Inês Sousa Real do PAN refere que "o investimento na Politica Agrícola Comum tem beneficiado a agricultura intensiva em detrimento de uma agricultura biológica".
"A ministra da Agricultura também tem estado desaparecida deste debate", atira a deputada. 
Acrescenta que os fundos não podem servir para continuar a beneficiar atividades altamente poluentes. Questiona o primeiro-ministro: "Para quando uma PAC mais justa e para quando o conhecimento do relatório que sai de consulta pública?"

João Matos Fernandes, Ministro do ambiente, sublinha que "vamos ter uma PAC muito mais preocupada com os valores ambientais do que no passado".

Já a deputada Mariana Silva, dos Verdes, questiona o primeiro-ministro se "estando em fase de transição nas autarquias locais assume o compromisso de alargar o prazo da consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar" sobre o projeto do lítio.
"Já sabemos que o Governo acha que o lítio é a solução para todos os problemas, mas a questão é saber se se compromete que não avança caso as pessoas se manifestem contra depois de acesso aos relatórios", pergunta a deputada.

O Ministro do ambiente responde que já assumiu o prolongamento por um mês da consulta pública do relatório. No entanto, avança que caso as pessoas se manifestem contra numa determinada região isso não justifica a decisão.

 
18:19 | 07/10

Marta Temido defende o SNS: "A vacinação, da qual tantos duvidaram, foi feita pelo SNS"

Marta Temido defende o Serviço Nacional de Saúde e afirma que "a razão de o SNS ter conseguido dar a resposta que deu decorre do investimento que nele fizemos".

"A vacinação, da qual tantos duvidaram, foi feita pelo Serviço Nacional de Saúde", acrescenta.

Reconhece, no entanto, que há muitos problemas por resolver. 

E a quem diz que "é preciso fazer mais", Marta Temido responde: "É para isso que cá estamos".

"Acreditar no SNS é também acreditar na sua sustentabilidade".

Sobre a situação de alguns hospitais a ministra da saúde refere que "temos de ter a perceção de que cada escolha que fizermos vai ter um custo".
18:09 | 07/10

Tensão sobe no parlamento: "Não me conhece de parte nenhuma", diz António Costa

O deputado André Coelho Lima, do PSD, questiona o primeiro-ministro sobre "roadshow" que andou a fazer pelo país na campanha para as eleições autárquicas. "Correu-lhe mal, porque em todos estes municípios perdeu as eleições", diz o deputado depois de atirar várias intervenções que António Costa fez no terreno.


"Não considera que, com esta atuação de um autêntico circunforâneo [pessoa que vagueia de feira em feira], desqualifica a sua função e o próprio PRR? (...) Com este bodo aos eleitores, esta tentativa de viciar os votos do eleitor, o senhor primeiro-ministro desprestigiou a democracia e instituições democráticas", acusou.

O tom do debate de política geral no parlamento subiu na segunda ronda: depois de várias intervenções do PS a criticar discursos passados do presidente do PSD, Rui Rio, foi a vez de os sociais-democratas atacarem o primeiro-ministro.

António Costa irrita-se: "Não me conhece de parte nenhuma por isso não autorizo a fazer nenhum juízo moral sobre o meu comportamento". E contra-ataca ao dizer que "o que desqualifica uma democracia é ter um deputado na primeira fila com tal nível de ignorância de PRR".

Primeiro-ministro defendeu que, "antes de abrir a boca na Assembleia da República" ,Coelho Lima tinha obrigação de saber que existe uma lei aprovada relativa às transferências que são devidas aos municípios e que os compromissos a que aludiu na campanha "não são promessas", estão "contratualizados, calendarizados" com a União Europeia.

"O senhor deputado devia ter-se dado ao trabalho de ler o PRR (...) O que é grave sabe o que é? Como senhor não sabe e como o seu partido não sabe, se este governo deixar de ser governo, o PRR ficava mesmo por executar porque os senhores são ineptos para executar aquilo que não conhecem", acusou.
16:53 | 07/10

PS questiona os partidos: "que visão têm para o país?

O Partido Socialista começa por acusar os partidos de não abordarem a temática da vacinação Covid, uma vez que "87% dos portugueses estão vacinados contra a Covid-19". 

A deputada realça que a economia portuguesa volta a revelar uma resiliência brutal. Ana Catarina Mendes questiona os partidos: "que visão têm para o país? Uma vez que criticam o PRR". 

O partido ataca o PSD dizendo que "se o partido social-democrata gerisse esta crise a privatização da TAP provocaria ainda mais despedimentos e que não seriam assegurados os postos do trabalho dos funcionários.

O primeiro-ministro refere que conta com os autarcas de todo o País para colocar em prática o Plano de Recuperação e Resiliência.
16:34 | 07/10

Chega diz que o partido está disponível para fazer reformas na Justiça

O deputado do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, questionou a situação do antigo presidente do BPP, João Rendeiro: "Uma justiça forte com os fracos e fraca com os fortes tem que acabar. Que medidas pretendo o Executivo impulsionar para que não se vejam mais situações como esta?", questiona.

Chega diz que o partido está disponível para fazer reformas na Justiça. 

16:34 | 07/10

Iniciativa Liberal diz que Portugal vai crescer menos do que os outros países

João Cotrim Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, diz que Portugal vai crescer menos do que os outros países a nível económico e que "atirar dinheiro para o SNS não resolve nada", referindo-se ao Orçamento do Estado. 

O primeiro-ministro acusa a Iniciativa Liberal de adiantar que não vai votar no Orçamento do Estado ainda antes de saber o conteúdo do mesmo.
16:28 | 07/10

PAN questiona se Governo pretende eliminar isenções de impostos sobre o petróleo

A deputada Inês Sousa Real, refere que Portugal ainda terá que dar mais dinheiro ao Novo Banco, no âmbito da "rede de segurança" definida em Bruxelas. Inês Sousa Real questiona se o Governo não prefere dar uma rede de segurança aos contribuintes. "A rede de segurança dos contribuintes foi o Estado colocar um tecto máximo no momento da venda. Creio que esse é mesmo um tópico que desaparecerá do nosso debate político".

PAN quer saber se o Governo pretende eliminar isenções de impostos sobre o petróleo e com isso aliviar carga fiscal sobre as famílias

António Costa responde que o PAN e o Governo têm visões diferentes: "Temos a noção que é preciso acabar com subsidiação aos combustíveis fosseis e a arquitectura tem de assentar menos sobre tributação sobre trabalho e mais sobre tributação de geradores de passivos ambientais"
16:12 | 07/10

"Não se pode adiar mais o aumento dos salários", disse o CDS

O deputado Jerónimo de Sousa, do PCP, referiu que os problemas da pandemia estão mais aliviados mas os velhos problemas continuam a acontecer. 

"Não se pode adiar mais o aumento dos salários e o investimento nos serviços públicos", disse o PCP. 

O primeiro-ministro disse, em resposta, concordando com o PCP que há mais vida além do Orçamento do Estado e que partilha muitas das preocupações. 

António Costa deu alguns exemplos daquilo que foram as apostas do Governo afirmando que "desde janeiro que o lay-off é pago a 100%, foi introduzido o subsídio de risco nas forças de segurança, houve mais contratações no SNS", realçando que as matérias extra orçamentais vão ter respostas.

O partido considera que não ficou claro o compromisso em ultrapassar as dificuldades objetivas. "Não fomos acompanhados pelo Governo na sua concretização".  
15:41 | 07/10

"Neste momento já há mais de um milhão sem médico de família", disse o Bloco de Esquerda

A deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, começou por falar de Saúde. 

"Neste momento já há mais de um milhão sem médico de família. Temos demissões no centro hospitalar de Setúbal , onde faltam profissionais. Não há medicos nos hospitais públicos, há enfermeiros a abandonar o setor público e a ir para o setor privado e estrangeiro", referiu o BE. 

Catarina Martins questionou se "não há medidas no Orçamento do Estado sobre fixar profissionais de saúde no SNS e se o Governo considera mexer nas carreiras para fixar os profissionais?

O primeiro-ministro disse que "haverá soluções para fixar os profissionais e relembrou que há concursos sem adesão". 

Catarina Martins fala do corte do fator de sustentabilidade e os reformados entre 2014 e 2018, que tiveram "um corte brutal" nessa variável. "É muito difícil explicar porque é que alguém que trabalhou 42 ou 46 anos tem esse corte". Bloco de Esquerda quer recalcular as pensões para não tirar o corte no fator de sustentabilidade. 

O primeiro-ministro relembra que o factor de sustentabilidade é essencial para assegurar a sustentabilidade do Sistema da Segurança Social. Portugal enfrentou problemas múltiplos e os recursos são finitos.

António Csota diz que a pandemia social não terminou, que há muitas empresas em risco de fechar e há ainda pessoas com rendimentos cortados, pelo que é necessário calcular bem as questões essenciais. 
15:27 | 07/10

"É falta de respeito os impostos do País", disse Rui Rio

Rui Rio, do PSD, referiu que o "Governo reverteu a privatização da TAP e é um erro que estamos todos a pagar". "É falta de respeito os impostos do País", disse o deputado.

O primeiro-ministro, António Costa, disse que a TAP está, neste momento, em recuperação. "A nossa convicção é que até ao final do ano a Comissão Europeia viabilize a recuperação económica da TAP".

O líder do PSD voltou a insistir que "a TAP viveu sempre do dinheiro dos portugueses".

António Costa contrariou ao dizer que "desde os anos 90 até esta crise o Estado não injetou dinheiro na TAP, estava impedido de fazê-lo". "Não há plano B, apenas há plano A": O primeiro-ministro disse que só há um plano para a recuperação da TAP e está dependente da Comissão Europeia. 

Rui Rio questiona se o Governo na lei do Orçamento do Estado vai penalizar mais a poupança ou vai entender que a poupança é vital ? (partido refere-se ao IRS). 

"Claro que precisamos de investimento e há algo muito importante: nesta crise tivemos no primeiro trimestre o maior investimento e vamos ter que cotinuar a acarinhar o investimento. Há 11 mil milhões de euros dirigidos a empresas e seis mil milhões de euros para apoiar a fundo perdido o investimento empresarial", disse António Costa sem responder sobre o IRS. 

15:11 | 07/10

O primeiro-ministro, António Costa, começou o debate a responder ao CDS-PP referindo que o "PRR não é fição". António Costa realça que o Governo pretende um desagravamento do IRS para a classe média e um forte apoio fiscal às novas gerações no Orçamento do Estado. 

O primeiro-ministro adianta que não há indicações para o aumento do preço dos combustíveis. 

António Costa diz que "os políticos têm de deixar de ser sonsos sobre as questões climáticas" e refere que a taxa de carbono vai manter-se. 

Cecília Meireles, do CDS, questiona se o Governo consegue garantir que os portugueses com os mesmos rendimentos IRS não vão pagar mais em 2021 do que pagaram em 2021.
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