Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
5

Assédio no arrendamento vai ser punido a partir desta quarta-feira

Senhorios com comportamento ilegítimo arriscam-se a uma multa de 20 euros por dia.
12 de Fevereiro de 2019 às 11:16
Lisboa foi a cidade escolhida para a realização da conferência
Evento decorre no dia 26 de março, em Lisboa
Lisboa foi a cidade escolhida para a realização da conferência
Evento decorre no dia 26 de março, em Lisboa
Lisboa foi a cidade escolhida para a realização da conferência
Evento decorre no dia 26 de março, em Lisboa
A partir desta quarta-feira, os senhorios que pressionem de forma ilegítima os seus inquilinos a abandonarem as casas podem ser multados em 20 euros por dia, até que alterem o seu comportamento. A lei que pune o assédio no arrendamento foi esta terça-feira, 12 de fevereiro, publicada em Diário da República.

A ideia é pôr um travão a comportamentos ilegítimos dos senhorios, que pretendam ver-se livres dos inquilinos. Nos casos em que os arrendatários são maiores de 65 anos ou têm um grau de deficiência igual ou superior a 60%, a multa é agravada em 50%, passando a 30 euros por dia.
Diário da República economia negócios e finanças construção e obras públicas imobiliário
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)