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Correio da Manhã

Economia
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Aumentam processos de endividamento

O número de processos de endividamento analisados pela DECO aumentou 51 por cento entre 2010 e 2011.
6 de Janeiro de 2012 às 12:09
O número de processos de endividamento analisados pela DECO aumentou 51 por cento entre 2010 e 2011
O número de processos de endividamento analisados pela DECO aumentou 51 por cento entre 2010 e 2011 FOTO: Reuters

Segundo a associação de consumidores, chegaram ao gabinete de apoio ao sobreendividado 4.288 processos em 2011, quando em 2010 se situaram nos 2.837 processos, um aumento justificado pela conjuntura de crise, já que as causas principais têm a ver com o desemprego (31,4 por cento) e deterioração das condições laborais (21,7 por cento).  

A DECO assinala ainda a escalada de aumento de processos ao longo da década, sempre em crescimento exponencial: em 2000 existiram 152 processos, em 2003 atingiram-se os 515 processos, em 2007 chegou-se aos 1.976 processos e em 2008 ultrapassou-se a barreira dos 2 mil processos.  

Os processos em causa dizem respeito a consumidores "que estão de boa-fé e com manifesta impossibilidade de fazer face ao conjunto das suas dívidas não profissionais", ou seja, todas aquelas que o consumidor assumiu junto das instituições de crédito ou de outro credor "para satisfazer as suas necessidades e as do seu agregado familiar".  

Segundo o gabinete de apoio da DECO, os processos centraram-se maioritariamente em Lisboa e no Porto, sendo que o número de créditos por processo de sobreendividamento é maioritariamente de três (58 por cento). Com mais de dez créditos por processo estão apenas 3 por cento.  

Relativamente às causas para o processo de sobreendividamento, em termos percentuais, o desemprego lidera com 31,4 por cento, logo seguido pela deterioração das condições laborais (21,7 por cento), doença (16,4 por cento) e divórcio/separação (10,3 por cento).  

A esmagadora maioria dos consumidores que abrem processos de sobreendividamento, diz a DECO, já estão em incumprimento (71 por cento), sendo que 80 por cento o estão entre o primeiro e o sexto mês. Com mais de dois anos de incumprimento estão apenas 2 por cento dos 4.288 processos.  

A faixa etária mais atingida situa-se entre os 31 e 50 anos (61 por  cento), seguindo a faixa dos 51 e 70 anos (31 por cento), sendo que, em  termos de escolaridade, os consumidores que acorrem ao gabinete de apoio  da DECO, a maior parte tem o ensino secundário (31 por cento), sendo de  assinalar que os consumidores com ensino superior são 13,2 por cento do  total de processos.  

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