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Correio da Manhã

Economia
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Aumentos de rendimento chegam até às autárquicas

Maior parte dos aumentos acontece já em janeiro.
Bruno de Castro Ferreira 18 de Outubro de 2016 às 14:10
João Leão, secretário de Estado do Orçamento
João Leão, secretário de Estado do Orçamento FOTO: Inácio Rosa/Lusa
O Governo estabeleceu um calendário de aumentos e de devoluções de rendimento que atinge a maior parte dos contribuintes até outubro, mês em que devem acontecer as eleições autárquicas em 2017.

A maior parte dos aumentos acontece em janeiro, quando acaba a sobretaxa para os rendimentos mais baixos. O início do ano traz também um aumento médio de abono de família de 16,5 euros por mês para crianças entre os 12 e 36 meses. Ao mesmo tempo, todas as pensões até 2515 euros serão atualizadas pela inflação, o que se reverte num aumento que oscilará entre 1,4 euros e 5,9 euros.

Três meses depois, a 31 de março, termina a retenção na fonte de sobretaxa para quem recebe entre 7091 e 20 261 euros por ano: a maior parte dos contribuintes. Ainda assim, de acordo com cálculos da Deloitte, a poupança anual para um salário médio de mil euros será de 18,57 euros.

Os rendimentos até 40 mil euros só se livram da retenção na fonte no verão. Pouparão, diz a Deloitte, 204,24 euros. Em julho, junta-se a esse rendimento extra uma nova subida no valor do abono de família.

Já em agosto, quando receberem a reforma, mais de 1,5 milhões de pensionistas verão mais 10 euros na conta bancária, em relação ao valor que receberam em dezembro.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, as autárquicas terão de ser marcadas de 22 de setembro a 14 de outubro. Ou seja, na véspera da eleição para os municípios, o Governo oferece os manuais escolares para todos os alunos do primeiro ciclo. Na mesma altura, termina também a retenção na fonte de sobretaxa para quem recebe até 80 640 euros por ano (poupança de 411,6 euros). E mais: o Governo atribui, a partir desse mês, uma nova prestação social que vai beneficiar 120 mil portadores de deficiência.

Ontem, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, voltou atrás com o que tinha dito à Agência Lusa e esclareceu que as pensões não contributivas vão mesmo ser sujeitas a condição de recursos no próximo ano. A medida abrange as pensões mais baixas e serve para combater a fraude na Segurança Social.
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