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Correio da Manhã

Economia
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Austeridade seca receitas fiscais

O Estado reduziu o buraco das contas públicas, em Julho, para os 6687 milhões de euros, mas a máquina fiscal que tem alimentado o equilíbrio do défice (do lado da receita) começa a dar os primeiros sinais de abrandamento. As medidas de austeridade e o consequente travão no consumo estão a "secar" as receitas do IVA e dos impostos sobre os combustíveis, veículos e tabaco.
23 de Agosto de 2011 às 00:30
Vítor Gaspar e Passos Coelho sofrem nas contas do Estado as consequências da austeridade
Vítor Gaspar e Passos Coelho sofrem nas contas do Estado as consequências da austeridade FOTO: José Sena Goulão/Lusa

As receitas de IVA continuam a subir, muito por efeito do aumento das taxas em Julho de 2010, mas o ritmo de crescimento homólogo passou de 14% em Junho para os 12% em Julho. Mas é no Imposto sobre Veículos (ISV) e no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que se vê os efeitos da austeridade. Os portugueses não compram carros e poupam na gasolina. São menos 80 milhões em ISV e menos 38 milhões em ISP. Para já não falar no Imposto sobre o Consumo de Tabaco, que arrecadou menos 114 milhões de euros em sete meses.

Mesmo assim, de Janeiro a Julho, a receita fiscal até subiu 4,3% em comparação com o ano anterior, fixando-se nos 18,3 mil milhões.

Do lado da despesa efectiva do Estado, esta recuou 4,8 por cento entre Janeiro e Julho para 27 349 milhões de euros, o que faz com que o saldo global do subsector Estado registe um défice de 6687 milhões de euros, o que representa uma queda superior a dois mil milhões de euros face a 2010, de acordo com a síntese de execução orçamental ontem divulgada.

A descida da despesa do Estado é explicada pela "diluição do impacto na despesa decorrente da regularização, no mês de Junho, de responsabilidades financeiras do Estado a concessionárias de infra-estruturas rodoviárias" e a diminuição das despesas com pessoal, pelo facto de "estar ainda em curso o processo de ajustamento à nova taxa contributiva para a Caixa Geral de Aposentações. 

CORTES NA SAÚDE JÁ VALEM MAIS DE 301 MILHÕES

Os cortes nas horas extraordinárias dos médicos, na comparticipação de medicamentos e na utilização de meios complementares de diagnóstico já valeram aos cofres do Estado uma poupança de 301,2 milhões de euros até Julho.

No entanto, e apesar daquela poupança, o défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuou a agravar-se face a 2010. São mais 37,1 milhões de euros que, no total, fazem com que o SNS tenha um resultado negativo de 152,7 milhões de euros.

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