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Correio da Manhã

Economia
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Autarquias: Menos efectivos na região Norte

O número de efectivos nos municípios da região Norte foi reduzido em quatro por cento entre 2010 e 2011, atingindo 40341 pessoas nos 86 concelhos, uma quebra feita, na maioria, à base da caducidade de contratos a termo.
10 de Agosto de 2012 às 09:15
Fernando Ruas é presidente da Associação Nacional de Municipios Portugueses (ANMP)
Fernando Ruas é presidente da Associação Nacional de Municipios Portugueses (ANMP) FOTO: CM/Nuno André Ferreira

De acordo com o relatório de "Caracterização dos Recursos Humanos dos Municípios da Região do Norte de Portugal" para 2011, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as saídas de pessoal totalizaram 7054 efectivos, "decorrentes maioritariamente de caducidade" dos contratos, que representaram 4144 das saídas.

Do total de funcionários municipais da região norte, 84 por cento (33704) possuem um contrato de trabalho por tempo indeterminado, com 12 por cento (4954) a deterem um contrato a termo certo, o que representa um aumento de seis pontos percentuais dos contratos sem termo face a 2010 e uma igual queda dos contratos com prazo certo.

As restantes saídas resultaram de "resolução, denúncia ou exoneração por iniciativa do trabalhador" em 874 casos e, em terceiro lugar, de reformas em 667 situações.

A maioria das saídas dos municípios deu-se na carreira de assistente operacional, com os técnicos superiores no posto seguinte.

Por outro lado, entraram 5376 pessoas, 85 por cento das quais através de concurso.

Apesar da redução de quatro por cento do número total de efectivos em 2011, as despesas com pessoal em termos de remunerações base passaram de 474 milhões de euros para 462 milhões, o que significa 80 por cento do total dos encargos com pessoal, uma redução de um ponto face ao ano anterior.~

Mais de dois terços dos municípios registaram diminuições de efectivos, desde o mínimo em Alfândega da Fé, Monção e Póvoa de Lanhoso, a máximos de 319 pessoas em Santa Maria da Feira, 173 em Vila Nova de Famalicão e 154 em Valongo.

Por seu lado, os aumentos líquidos de efectivos verificaram-se em 21 municípios, com Viana do Castelo a crescer em 139 efectivos, Amarante em 18 e Peso da Régua em 14.

Os municípios da região com maior número de efectivos - todos acima dos 1.000 funcionários - foram, por ordem, Porto, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Braga, Guimarães, Vila do Conde, Maia, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo e Paredes.

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