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Correio da Manhã

Economia
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Autarquias pedem 770 milhões

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) desafiou esta quarta-feira o Governo a canalizar 770 milhões de euros para um Fundo de Investimento Local destinado a promover a actividade das empresas e do emprego em todo o país.
4 de Março de 2009 às 19:36
Fernando Ruas apresentou proposta
Fernando Ruas apresentou proposta FOTO: d.r.

'As autarquias têm este condão de chegar a todo o país e alavancar a economia local é alavancar a economia de forma harmoniosa pelo país inteiro', sustentou o presidente da ANMP, Fernando Ruas, na apresentação do plano elaborado pelos municípios que tem os objectivos de 'fomentar localmente o emprego' e 'combater a desertificação'.

O valor de 770 milhões de euros proposto corresponde à verba transferida para as autarquias através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) no Orçamento de Estado para 2009.

Segundo a proposta da ANMP, o fundo será gerido pela Secretaria de Estado da Administração Local, distribuído segundo os critérios de repartição de recursos utilizados na Lei das Finanças Locais e estabelecem regras para o seu funcionamento.

Para Fernando Ruas, trata-se de 'dar a oportunidade de as empresas que habitualmente trabalham connosco localmente terem mais trabalho, fomentando o trabalho'.

O presidente da ANMP explicou que as obras propostas para financiamento ao abrigo deste plano não podem estar já orçamentadas em plano de actividades de 2009. 'O financiamento previsto neste fundo extraordinário é dirigido aos projectos que impliquem melhoramentos em infra-estruturas, tanto produtivas com de utilidade social', pode ler-se no documento aprovado pela ANMP.

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