Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
5

Banca aumenta comissão em 39%

Uma investigação da DECO à Banca portuguesa revelou que houve aumentos de 39% nas comissões cobradas pelos bancos na abertura e avaliação de processos no crédito à habitação. O resultado da análise já levou a associação de defesa do consumidor a fazer um apelo ao Banco de Portugal.
23 de Dezembro de 2008 às 00:30
Banca aumenta comissão em 39%
Banca aumenta comissão em 39%

O estudo envolveu 19 bancos e revela que houve casos de instituições bancárias que aumentaram as referidas comissões até 39%. Em comunicado, a DECO avança que, "para compensar a perda de receitas com as alterações na lei dos últimos dois anos, a maioria das instituições subiu as comissões do crédito à habitação, em especial no início do contrato". As taxas cobradas oscilam entre os 175 e 560 euros.

A DECO realça, ainda, o facto de os bancos cobrarem uma comissão mensal ou anual ao longo da duração do contrato, comissão esta que a associação considera "questionável, dado que os juros do empréstimo já deviam incluir todos os custos". Esta comissão, num empréstimo a 30 anos, totaliza 424,80 euros pagos ao banco.

Há ainda uma terceira comissão que suscita dúvidas à DECO, que "alguns bancos cobram para emitir o distrate da hipoteca", atitude que a associação considera "ilegal", pelo que aconselha o cliente a amortizar "o empréstimo uns meses antes", pois assim "paga apenas 0,5% ou 2% do montante que liquida, consoante a taxa".

Perante os factos com que a DECO se deparou com a investigação realizada, a associação deixa o apelo junto do Banco de Portugal para que os bancos adoptem um nome único para as comissões que cobram pelos serviços ligados ao crédito à habitação para facilitar as comparações e fomentar a transparência e a credibilidade. Para a DECO, isto permitirá "evitar abusos e confusões". Para a associação, "o consumidor tem direito a conhecer, desde o início, todas as despesas do empréstimo".

DECO FAZ APELO

A associação liderada por Jorge Morgado considera que os bancos têm utilizado práticas abusivas nos contratos de crédito à habitação e pede ao Banco de Portugal para que force as instituições a clarificarem e a uniformizarem as condições ligadas ao referido crédito. Segundo a DECO, há bancos que cobram 560 euros para iniciar o processo.

NOVAS REGRAS PARA A PUBLICIDADE

O Banco de Portugal (BdP) estabeleceu novas regras para a divulgação de produtos e serviços financeiros que entrarão em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009. Entre as alterações está o tamanho de letra mínimo exigido e a obrigatoriedade da mensagem ser passada durante tempo suficiente para que o público-alvo a possa compreender.

"Estas [novas regras] deverão respeitar princípios de transparência e rigor que permitam uma adequada avaliação dos respectivos encargos, remunerações e riscos", nota o Banco de Portugal, num Aviso publicado ontem em Diário da República.

"Só devidamente informados os clientes bancários podem comparar adequadamente as alternativas disponíveis no mercado e formular juízos consistentes sobre os compromissos que assumem", refere-se.

CONTRADIÇÕES DE CONSTÂNCIO INCOMODAM

O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, revelou esta semana no Parlamento que o Ministério Público enviou um ofício ao Banco de Portugal (BdP), em 2004, no qual requeria informações sobre o Banco Insular de Cabo Verde. O responsável afirmou que o BdP respondeu dias depois que não tinha qualquer registo do Banco de Cabo Verde. Mas, segundo afirmou recentemente o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o BdP nunca recebeu informações do Ministério Público a respeito do Banco Insular, facto que deixou alguns deputados incomodados com as contradições.

PORMENORES

IMPOSTO DE SELO

A DECO considera que a cobrança do imposto é "injustificada".

MAIS BARATOS

Montepio Geral e BPN são os que cobram menos para iniciar o crédito à habitação: 250 e 275 euros, respectivamente.

MAIS CAROS

O Banco Popular lidera a tabela dos mais caros para iniciar o crédito. São 560 euros.

EURIBOR

As descidas na taxa ainda não se reflectiram nos juros à habitação.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)