A edição de hoje
Das comunicações que chegaram ao BCE, 165 diziam respeito a alegadas infrações à legislação da União Europeia.
O Banco Central Europeu (BCE) recebeu 416 denúncias de infrações em 2025, um número semelhante às 421 de 2024, mas superior às 355 de 2023, indica um relatório da instituição divulgado esta quarta-feira.
Das comunicações que chegaram ao BCE, 165 diziam respeito a alegadas infrações à legislação da União Europeia (UE).
A autoridade monetária da zona euro considerou que 155 denúncias se enquadravam no âmbito das funções de supervisão e 10 no âmbito das funções de supervisão das autoridades nacionais.
As restantes denúncias referiam-se sobretudo a alegadas infrações a requisitos não prudenciais (por exemplo, a proteção dos consumidores), refere o BCE no relatório.
As alegadas infrações mais comuns comunicadas no âmbito das funções de supervisão do BCE relacionavam-se com a governação (80%), com a apresentação e divulgação pública de informação (6%) e com os requisitos de fundos próprios e de capital (6%).
As denúncias relativas à governação diziam respeito principalmente à gestão de riscos e a controlos internos, bem como a funções do órgão de administração e a requisitos de aptidão.
As principais investigações realizadas pelo BCE em 2025 incluíram a avaliação interna com base na documentação disponível (38%), o pedido de apresentação de documentos ou explicações às entidades supervisionadas (35%), pedidos de auditoria interna ou de inspeção presenciais (24%) e entrevistas às pessoas acusadas (3%).
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