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Correio da Manhã

Economia
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Benefícios fiscais diminuem

Os contribuintes portugueses têm vindo a perder benefícios fiscais desde 2002, a uma taxa média de 5,2 por cento ao ano, de acordo com o Tribunal de Contas (TC).
12 de Fevereiro de 2008 às 16:03
Os dados revelados esta terça-feira integram o parecer do TC sobre a Conta Geral do Estado de 2006 e mostram que nesse ano o Estado gastou perto de 900 milhões de euros em benefícios fiscais. Em 2002, o valor despendido atingia os 1100 milhões de euros.
A queda justifica-se essencialmente pela despesa fiscal com o IRS, que só em 2006 baixou 21,4 por cento, dada a eliminação dos benefícios com as contas Poupança Habitação e Planos Poupança Reforma.
A instituição liderada por Guilherme d’ Oliveira Martins repara ainda que o Governo continua sem apresentar a informação sobre os benefícios fiscais do Imposto de Selo e que mantém a insuficiência na desagregação dos benefícios em sede de IRC.
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