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Correio da Manhã

Economia
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BOLSA TIRA SALÁRIOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Os sindicatos da Administração Pública afirmam que não existem excedentários no Estado e consideram “irracional” a ideia do ministro das Finanças, António Bagão Félix, em usar a bolsa de emprego público para reduzir salários e incentivar os trabalhadores a irem para o sector privado.
19 de Outubro de 2004 às 00:00
Segundo avança ao CM o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço, a bolsa de emprego público é o mesmo que o quadro dos supranumerários. Ou seja, o trabalhador excedentário vai para casa a ganhar o salário por inteiro durante 90 dias, após os quais perde um sexto do seu ordenado, mantendo-se assim durante três anos. Após esse período, passa a licença sem vencimento ou então “aceita qualquer trabalho que lhe derem”, explica Picanço.
O dirigente sindical garante que não existem trabalhadores a mais no Estado. Noventa por cento dos funcionários públicos são das áreas da educação, saúde, defesa, justiça e polícia, onde há “falta de pessoal”. Daí que só será possível a Bagão Félix ir buscar supranumerários aos dez por cento que trabalham nos ministérios, que são cerca de 80 ou 90 mil pessoas.
“Pode ser que haja algum membro do Governo a querer ir para os supranumerários”, ironizou o sindicalista.
Também o líder da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos, afirma que não há excedentários. “Os trabalhadores estão é mal distribuídos”, assegura.
A ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite afirmou que existiam 50 mil funcionários públicos a mais. “Na altura perguntámos em que serviços é que essas pessoas estavam e ninguém do Governo soube responder”, recorda Nobre dos Santos.
Bagão Félix disse no domingo, em entrevista à Rádio Renascença, que pretendia emagrecer a Função Pública por ter indicações “muito claras” de alguns ministérios com pessoal excedentário.
“Esse pessoal irá para a bolsa de emprego público, onde vamos criar incentivos para essas pessoas, se arranjarem emprego fora do Estado, receberem um prémio. Bagão afirmou ainda que vai promover o trabalho a tempo parcial, permitindo trabalhar metade das horas com mais de metade do ordenado base.
“A medida do trabalho a tempo parcial já vem de 1998 ou 99 e até hoje ninguém se candidatou. Quem é que quer ganhar menos, quando o salário já é tão baixo?”, questiona Nobre dos Santos.
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