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Correio da Manhã

Economia
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BPN: Ricardo Oliveira deposita ações para garantir caução económica

O BPN foi nacionalizado em novembro de 2008 pelo segundo Governo de José Sócrates.
22 de Outubro de 2014 às 20:07
Ricardo Oliveira, no julgamento do Caso BPN no Campus Justiça em Lisboa
Ricardo Oliveira, no julgamento do Caso BPN no Campus Justiça em Lisboa FOTO: Vasco Neves

Ricardo Oliveira, arguido no processo BPN em que Oliveira Costa e o antigo ministro Arlindo de Carvalho estão também acusados de burla, branqueamento de capitais e fraude fiscal, garantiu caução económica de cinco milhões de euros (ME) com ações.

A caução económica, com o valor mais expressivo em Portugal até ao presente, foi considerada prestada em despacho de 19 de setembro último da juíza Maria Joana Grácio, da 1.ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, a que a Lusa teve acesso.

O Ministério Público (MP) na Instância Central de Lisboa considerou "validamente prestada a caução" com o penhor de 800 mil ações a 07 deste mês, com 80 por cento dos títulos de participação na sociedade comercial Orgui detidos por Ricardo Oliveira depositados no cofre da Instância Central. Aplicada por existir um receio fundado de que o arguido pudesse dissipar os seus bens e não proceder ao pagamento da indemnização civil pedida pelo MP aos arguidos, no valor superior a 15 ME, a caução tinha sido determinada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Inicialmente, a defesa de Ricardo Oliveira, acusado juntamente com os outros arguidos de ilícitos em aquisição de terrenos, através de crédito de 50 ME obtido junto do Banco Português de Negócios (BPN), pretendeu cumprir a caução económica com 132.873 ações. O BPN foi nacionalizado em novembro de 2008 pelo segundo Governo de José Sócrates.

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