Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
7

Bruxelas chumba contas

O Eurostat decidiu não validar as contas públicas portuguesas de 2004 por ter dúvidas quanto a um dividendo pago por uma empresa pública, que pode conduzir a um agravamento do défice, de 3 para 3,03 por cento do PIB em 2004, mas o Governo diz que o limite imposto pelo Pacto de Estabilidade não é ultrapassado.
27 de Setembro de 2005 às 00:00
Sócrates disse ontem que pretende 'um Orçamento de Estado de verdade, credível e realista'
Sócrates disse ontem que pretende 'um Orçamento de Estado de verdade, credível e realista' FOTO: Andre Kosters (Lusa)
O Ministério das Finanças desvalorizou a decisão, alegando que foram as próprias autoridades portuguesas a informarem o organismo comunitário sobre a natureza do dividendo.
O primeiro-ministro, José Sócrates, questionado pelos jornalistas, à margem de uma cerimónia pública, disse que o assunto está a ser acompanhado pelo Ministério das Finanças e que o Governo “tudo fará para que as contas tenham a maior transparência e para que Portugal possa ter, quanto às contas públicas, um sistema que não deixe dúvidas a ninguém”.
Fonte oficial do Ministério das Finanças conta que as autoridades nacionais tiveram dúvidas sobre a classificação orçamental, informaram o Eurostat e vão agora investigar. “No reporte de Fevereiro, a situação será rectificada”, acrescentou a fonte.
O Eurostat “tem reservas sobre a qualidade dos dados” de Portugal, Grécia e República Checa, segundo um comunicado divulgado ontem, no Luxemburgo, e aguarda informações sobre os dividendos pagos pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), inscritos como receita das administrações públicas e registada em 2004.
O organismo comunitário também tem a intenção de “clarificar” casos de injecções de capital em empresas, pelo Estado, entre 2001 e 2004 em Portugal, Alemanha, Itália e Polónia.
Segundo fonte comunitária, que não revelou o montante das transferências em causa, tratam-se de injecções de capitais para os hospitais que não foram inscritas como “despesa pública”.
O Eurostat fornece os dados relativos ao défice e à divida pública dos 25 baseando-se em dados transmitidos pelas autoridades nacionais no âmbito do procedimento de défices excessivos.
REACÇÃO DA OPOSIÇÃO
O líder do PSD, Marques Mendes, desvalorizou a decisão do Eurostat, considerando que não vai alterar “rigorosamente nada”. “Pode haver alteração de algumas décimas relativamente ao défice orçamental do ano passado, mas nada mais”, afirmou aos jornalistas, na Covilhã, à margem de uma acção de pré-campanha.
Também o líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro disse que o Governo era o responsável pelo sucedido mas desvalorizou a parcela contabilística em questão. O valor em causa “tem em si um peso bastante reduzido”.
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou um “incidente de percurso” as reservas do Eurostat sobre as contas portuguesas, defendendo que graves são as exigências do Pacto de Estabilidade.
ESTATÍSTICAS DA COMUNIDADE
PORTUGAL
No actual reporte de dados do Eurostat, que é feito duas vezes por ano, Portugal tem, em 2004, um défice público de três por cento do PIB e uma dívida de 59,4 por cento.
EXCEDENTES
Apenas seis países continuam a registar, em 2004, um excedente orçamental: Dinamarca (2,3), Finlândia (2,1), Estónia (1,7), Suécia (1,6), Irlanda (1,4) e Bélgica (zero).
NEGATIVOS
Os Estados-membros com défices públicos mais elevados são a Grécia (6,6 por cento), a Hungria (5,4), Malta (5,1) e Chipre (4,1), Polónia (3,9), Alemanha (3,7) e França (3,6).
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)