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Correio da Manhã

Economia
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Bruxelas aprova programa português de energia dos oceanos

Regime aumentará a quota de energias renováveis em Portugal.
23 de Abril de 2015 às 11:47
oceano, ilhas desertas, barco,
oceano, ilhas desertas, barco, FOTO: Nuno Sá
A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira um regime português de promoção das tecnologias de energias dos oceanos, ao concluir que o mesmo respeita as regras comunitárias em matéria de auxílios estatais e aumentará a quota de energias renováveis em Portugal.

O regime em causa irá apoiar projetos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos, como energia das ondas e energia das marés, e tecnologias eólicas "offshore" inovadoras, tendo Bruxelas considerado que o projeto "prossegue os objetivos da EU [União Europeia] em termos de energia e ambiente sem provocar distorções indevidas da concorrência no mercado único".

Segundo a Comissão, os projetos "contribuem para aumentar a quota de energias renováveis de Portugal, ao desenvolver tecnologias de nova geração", e, por outro lado, "as estimativas de custos para as tecnologias da energia dos oceanos apresentadas por Portugal revelam que a tarifa máxima de compra a preço garantido disponível ao abrigo do regime é proporcional ao objetivo perseguido, o que limitará as eventuais distorções da concorrência suscitadas pelo auxílio estatal".
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