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Correio da Manhã

Economia
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Buraco milionário nos vencimentos

Falta dinheiro para pagar salários dos funcionários públicos. Desvio face ao orçamentado é de 300 milhões.
9 de Outubro de 2011 às 01:00
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quer aprovar o Orçamento Rectificativo de 2011 esta semana
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, quer aprovar o Orçamento Rectificativo de 2011 esta semana FOTO: Manuel de Almeida/Lusa

A derrapagem nas despesas com pessoal na Administração Pública poderá ultrapassar, em 2011, os 300 milhões de euros. Para já, até Agosto, segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o buraco nos gastos com salários, subsídios e contribuições para a Segurança Social ascendia, face à verba prevista no Orçamento do Estado, a quase 320 milhões de euros.

O Orçamento Rectificativo deste ano deverá ser um dos ‘pratos fortes’ do Conselho de Ministros extraordinário de amanhã, no qual será aprovado o Orçamento do Estado para 2012. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já deixou claro que no Orçamento Rectificativo será inscrita a verba necessária para pagar os vencimentos, abonos e contribuições para a Segurança Social dos funcionários do Estado até ao final do ano.

A partir da análise da execução orçamental de Agosto, é possível apurar o desvio nas despesas com pessoal na Administração Pública: como de Janeiro a Agosto foram gastos mais de 6,62 mil milhões de euros, correspondentes a uma taxa de execução de 67,4%, no final do ano a despesa total irá ultrapassar os 9,93 mil milhões de euros.

Para 2011, o Orçamento do Estado, aprovado pelo anterior Governo, prevê um encargo total com despesas de pessoal superior a 9,61 mil milhões de euros. Conclusão: mesmo com a redução dos salários na Administração Pública, a derrapagem nas despesas com pessoal é superior ao orçamentado em quase 320 milhões de euros.

O Governo e o Banco de Portugal já frisaram que o desvio nas despesas com pessoal é uma das principais causas do buraco de cerca de dois mil milhões de euros no Orçamento do Estado deste ano, que o Executivo detectou depois de ter tomado posse no final de Junho.

EXÉRCITO PÕE EM CAUSA CORTES SALARIAIS

O Exército considera que a redução dos vencimentos dos militares colocados em posições remuneratórias indevidas, segundo uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), poderá criar instabilidade nas Forças Armadas.

Num ofício enviado ao ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, o chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) considera que as "inversões remuneratórias [que correspondem a cortes salariais] são inadmissíveis para uma instituição que preserva a disciplina, a coesão e a ordem".

Pinto Ramalho termina o mandato de CEME em 18 de Dezembro. E tem de aplicar, até final de Outubro, as novas regras.

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