BUROCRACIA ESTÁ A MATAR INVESTIMENTOS NO ALGARVE

José Mendes Bota, administrador-delegado de Vale do Lobo e vice-presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve acusa a burocracia de estar a afugentar os grandes investidores para outros destinos que concorrem com Portugal no mercado turistico mundial.
23.12.02
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Correio da Manhã - Considera que a burocracia constitui um entrave aos empreendimentos de luxo no Algarve. Conhece algum caso inviabilizado por essa razão?

José Mendes Bota -Posso dar um exemplo do que se tem passado connosco em Vale do Lobo. O grupo alemão Dorint, um dos maiores em termos de hotelaria de quatro e cinco estrelas, contratou com Vale do Lobo a execução de um hotel de 180 suites, numa zona rodeada de lagos e campos de golfe. Esse contrato era de dez milhões de euros (dois milhões de contos) e previa um ano para que a fase 3 de Vale do Lobo fosse aprovada. Três anos depois, com sucessivas prorrogações e sem soluções à vista, o grupo alemão desistiu do negócio e executou a garantia bancária. Depois de tanto tempo sem qualquer decisão, no dia 20 de Agosto de 2002, o grupo Dorint anulou o contrato. Este é um exemplo muito triste dos malefícios da burocracia estatal até porque, este projecto chegou a ser considerado em 1995, em Diário da República, "estruturante para o turismo". O próprio Governo considerou-o assim mas, oito anos depois, continuamos praticamente na mesma. Se está a levar tanto tempo e foi considerado um projecto estruturante, pergunto-me o que aconteceria se não o fosse?

- É um projecto ameaçado?

- Pode ser que não já que na semana passada, finalmente, e já sem os investidores no horizonte, houve um acordo de princípio sobre o programa de investimentos e compensações que Vale do Lobo dará à comunidade, mas a verdade é que tudo isto se arrastou ao longo do tempo.

- Para si, a quem deve ser imputada a responsabilidade pelo atraso no processo de aprovação?

- A culpa foi da burocracia. Foi da Câmara de Loulé (não a actual, que não tem qualquer responsabilidade), que levou tempo demais em sucessivas fases do processo e foi da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território (DRAOT) que emperrou, desnecessariamente, o processo durante este último ano.

- Conhece as razões que levam um projecto, considerado de interesse estruturante para o turismo, a permanecer tanto tempo nos gabinetes de quem decide?

- Não conseguimos perceber. Nós recorremos a todas as entidades, inclusive a ministros, toda a gente neste País sabia que havia um projecto para um hotel de cinco estrelas, que significava muitos milhões de euros de investimento no País. Todos sabiam que era necessário aprovar, mas não há sensibilidade neste País, para os decisores o tempo é pouco importante.

- O terreno em causa foi adquirido por Vale do Lobo há quanto tempo?

- Há mais de 20 anos, sem que as sucessivas diligências para ali edificar um hotel de luxo, tenham tido qualquer resultado proveitoso. É lamentável que em Portugal seja mais fácil um "pato-bravo" construir seis mil fogos de assentada, provavelmente não cedendo nem um metro quadrado para uma zona verde, do que nós, que temos muitos milhões de euros para obras públicas fora de Vale do Lobo como contrapartida.

- Que contrapartidas são essas?

- As contrapartidas incluídas no projecto permitem fazer obras de águas e esgotos em Almancil, no valor de 362 mil euros; a ampliação do cemitério de Almancil, que custará 199 mil euros; obras no Pavilhão Municipal de Loulé, num total de 199 mil euros; no Complexo Paroquial de Almancil, onde serão gastos 448 mil euros e ainda construir jardins públicos em Almancil no valor de 423 mil euros. O empreendimento de Vale do Lobo compromete-se ainda a fazer outras obras, como a estrada Quinta do Lago - Vale do Lobo (no valor de 2,5 milhões de euros), e uma série de outras infra-estruturas dentro da área de Vale do Lobo, mas que são públicas, como estacionamentos e acessos. As contrapartidas chegam a um total de investimentos de 23 milhões de euros. É muito dinheiro que está em causa mas isso parece não interessar a ninguém.

- Para além de eventuais prejuízos para o grupo Vale do Lobo, a desistência por parte dos investidores estrangeiros afectam a imagem do País?

- Com certeza que sim. A notícia da desistência do grupo Dorint foi divulgada internacionalmente no meio empresarial e é evidente que Portugal perdeu pontos.

POOC RETIRA DOIS LOTES

De acordo com Mendes Bota, o "Ocean Club" é outro dos investimentos imobiliários de Vale do Lobo que está em causa. Com as medidas previstas no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura/Vila Real de Santo António (actualmente em fase de discussão pública), 21 dos 122 lotes destinados à construção de moradias de luxo, poderão ser excluídos do projecto. O administrador-delegado do grupo empresarial algarvio prefere, no entanto, afastar para já essa eventualidade, pois admite que são "medidas exageradas".

"A eliminação desses lotes do projecto traduzir-se-ia pela não entrada, no País, de 50 milhões de euros de investimento e, nos cofres da autarquia de Loulé, de 24 milhões de euros correspondentes a impostos. Um país que, em nome de opções muito discutíveis, faz um corte destes contra o seu próprio interesse, sobre um projecto já com licenças aprovadas, possivelmente vai ter de esperar muitos mais anos para endireitar as contas públicas".

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