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Correio da Manhã

Economia
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Câmaras sobem cobrança fiscal

Os portugueses pagam cada vez mais impostos às câmaras: só em 2007, segundo dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), os municípios cobraram a cada munícipe uma média de 235 euros, um aumento de quase 26 por cento face ao ano anterior e uma subida brutal de 24,5 por cento em relação ao acréscimo registado de 2004 para 2005. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) já contestou os dados da DGAL e garante que as verbas foram investidas no próprio município.
27 de Setembro de 2008 às 14:30
Vila do Bispo é uma das oito câmaras algarvias na lista das dez mais caras
Vila do Bispo é uma das oito câmaras algarvias na lista das dez mais caras FOTO: Paulo Marcelino

A capitação dos impostos locais, efectuada pela equipa do secretário de Estado Eduardo Cabrita, contabiliza as receitas em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e Imposto Municipal sobre Veículos (IMV). Vila do Bispo é o concelho que cobrou o imposto médio mais alto aos seus munícipes no ano passado: 1117 euros, um acréscimo de 105 por cento face a 2006. Já Cinfães, no distrito de Viseu, cobrou em média a cada um dos seus munícipes apenas 48 euros.

As câmaras do Algarve, dada a elevada concentração de imóveis, aplicaram aos seus munícipes o imposto local médio mais elevado. E Lisboa, Porto, Coimbra, e até Faro, capitais de distrito com forte crescimento urbano, estão fora do ranking dos dez municípios com o imposto médio mais alto.

Para a ANMP, "a questão central" é que o imposto pago ao município "foi investido nesse mesmo município".

GOVERNO ATENTO A PRESIDENTE

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, garantiu ontem que o Governo registou "com toda a atenção" o alerta do Presidente da República, feito anteontem a partir de Nova Iorque, e garantiu que o Executivo dará prioridade ao crescimento económico e ao emprego no próximo Orçamento do Estado. Com as famílias sobrecarregadas com dificuldades financeiras por força da carga fiscal, do preço dos combustíveis e das taxas de juro.

Em Nova Iorque, Cavaco Silva defendeu que o Orçamento do Estado para 2009 deve preocupar-se com as pessoas afectadas pela crise financeira internacional, afirmando-se apreensivo com os seus efeitos "sobre o crescimento económico e sobre o emprego".

28 MAIS RICOS FINANCIAM POBRES

Os 28 municípios mais ricos, aqueles que têm maior capacidade para captar impostos locais, vão contribuir com partes das suas receitas fiscais para o orçamento das câmaras mais pobres.

Em 308 municípios, 222 são considerados pobres e 58 médios, no sentido em que não contribuem nem recebem receitas.

10 MAIS COBRADORAS EM 2007

Em euros

Vila do Bispo 1117 ( 105%)

Loulé 1100 ( 48%)

Lagos 738 ( 27%)

Albufeira 858 ( 61,6%)

Óbidos 801 ( 99 %)

Lagoa 796 ( 55%)

Portimão 647 ( 59,4%)

Castro Marim 638 ( 38,5%)

Aljezur 619 ( 47%)

Porto Santo 613 ( 67%)

10 MENOS COBRADORAS EM 2007

Em euros

Vinhais 62 ( 38%)

Ribeira de Pena 59 ( 37,6%)

Calheta (S. Jorge) 59 ( 14,7%)

Lajes das Flores 59 ( 15,7%)

Cabeceiras de Basto 59 ( 21,7%)

Nordeste (Açores) 57 ( 22,6%)

Corvo 56 ( 24,6%)

Sta Marta Penaguião 54 ( 21%)

Portel 54 ( 3%)

Baião 53 ( 19%)

CAPITAIS DE DISTRITO

Em euros

Lisboa 610 ( 26,9%)

Porto 406 ( 15%)

Faro 339 ( 18%)

Coimbra 321 ( 16,6%)

Aveiro 284 ( 26%)

Setúbal 252 ( 26%)

Évora 238 ( 22%)

Beja 214 ( 43%)

Leiria 206 ( 37,5%)

Braga 204 ( 31%)

Santarém 201 ( 16,5%)

Castelo Branco 201 ( 21,7%)

Viseu 194 ( 20%)

Portalegre 180 ( 27%)

Bragança 178 ( 20,4%)

Viana do Castelo 169 ( 25%)

Guarda 156 ( 23%)

Vila Real 139 ( 18%)

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