Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
6

Carreiras longas vão ter bónus

O Governo e os parceiros sociais – à excepção da CGTP – chegaram ontem, em sede de concertação social, a um acordo sobre as linhas estratégicas de reforma da Segurança Social que prevê pensões mais altas para pessoas com carreiras contributivas longas que se mantenham no activo.
11 de Julho de 2006 às 00:00
Este acordo estabelece os princípios que a maioria dos parceiros considera essenciais para a sustentabilidade futura do sistema de Segurança Social e abre caminho a um consenso global no final de Setembro, de modo a que a nova legislação possa entrar em vigor em 2007.
Uma das linhas estratégicas é a protecção das longas carreiras contributivas. Os parceiros concordam com a manutenção de mecanismos que permitam optar por uma reforma antecipada sem penalizações para quem tem mais de 40 anos de descontos e com a introdução da “possibilidade de majorar a reforma” para quem prefira manter-se no activo. A definição do que é uma “longa carreira contributiva” e dos moldes da majoração ainda estão em discussão.
Para o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, o acordo “é uma boa base para que se alcance um acordo sobre a reforma da Segurança Social”, lembrando que o objectivo do Governo é “manter o sistema sustentável num quadro em que as despesas sejam as necessárias para satisfazer as necessidades dos portugueses”.
A CGTP foi a voz da discórdia na reunião de ontem. Carvalho da Silva frisou que a central sindical que lidera “não aceita que haja uma redução das pensões para a generalidade dos pensionistas” e reiterou que devem ser encontradas alternativas ao financiamento do sistema “para que não sejam os trabalhadores os únicos a contribuir”.
Por seu lado, a UGT classificou o acordo como positivo e também sublinhou a necessidade de se encontrarem novas fontes de receita, nomeadamente através de um maior reforço do combate à evasão contributiva. Quanto à diminuição das pensões futuras, João Proença considerou que “não há milagres”.
IGUALDADE PARA TODOS
As confederações patronais mostraram-se unânimes em afirmar que o acordo ontem alcançado “é uma boa base”, mas Atílio Forte, dirigente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), considera essencial que o sistema passe a ser igual para todos. “É essencial que haja uma universalidade de abrangência e que as regras sejam iguais tanto para os trabalhadores do sector privado, como para os do sector público”, sustentou. Por seu lado, Francisco van Zeller, da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) mostrou reservas sobre o que se considera uma pensão elevada. Enquanto a Confederação do Comércio de Portugal (CCP), através de José Antócio Silva, criticou o facto das propostas governamentais não terem em conta o crescimento da economia e do emprego.
ESSENCIAL
NOVA FÓRMULA
O Executivo cedeu aos parceiros sociais e a nova fórmula de cálculo das pensões foi adiada para o próximo ano. Vieira da Silva queria que o novo cálculo fosse considerado a partir de 2002, mas os parceiros mostraram-se inflexíveis.
LIMITE ÀS PENSÕES
Os parceiros concordam na necessidade de se chegar a acordo sobre a fixação de um limite máximo para o valor das novas pensões. No documento ontem acordado sugere-se que esse valor possa ser o vencimento líquido do Presidente da República.
ENVELHECIMENTO ACTIVO
A bonificação concedida à permanência no mercado de trabalho após a idade da reforma deverá passar a ser concedida por cada mês efectivo de trabalho.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)