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Correio da Manhã

Economia
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Cavaco não foi "previamente informado" sobre austeridade

O Presidente da República "não foi previamente informado" sobre as novas medidas de austeridade anunciadas esta sexta-feira pelo Governo, disse à Lusa fonte oficial da Presidência da República.
11 de Março de 2011 às 17:44
Chefe de Estado "não foi previamente informado"
Chefe de Estado 'não foi previamente informado' FOTO: Lusa

Contactada pela Lusa a fonte não adiantou mais nenhuma informação, referindo apenas que o chefe de Estado "não foi previamente informado".  

O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou esta manhã novas medidas de austeridade que atualizam o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) em 2011, 2012 e 2013.  

Segundo a estimativa de Teixeira dos Santos, com as novas medidas adicionais conseguir-se-á cumprir as metas do défice, cortando custos na ordem dos 2,4 por cento do PIB na despesa e 1,3 por cento de aumento da receita.  

Entre as medidas do lado da despesa em 2012 (1,6 por cento do PIB de ajustamento) e 2013 (0,8 por cento do PIB) estão o congelamento do Indexante de Apoios Sociais (IAS), a suspensão da aplicação de regras de indexação de pensões (congelamento das pensões) e a contribuição especial aplicável a todas as pensões (que o ministro diz aplicarem-se a partir dos 1.500 euros). 

Ainda durante a manhã, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, disse que o líder do partido, Pedro Passos Coelho, "foi informado telefonicamente" pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na quinta-feira à noite "que o senhor ministro das Finanças apresentaria hoje estas medidas".  

Miguel Relvas escusou-se, contudo, a fazer comentários sobre as medidas adicionais anunciadas, remetendo uma posição do PSD para depois do Conselho Europeu.  

Na quarta-feira, no discurso que proferiu na tomada de posse para um segundo mandato em Belém, o Presidente da República disse que "há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos".  

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