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Correio da Manhã

Economia

CEBOLA CONDENADO A PENA SUSPENSA

O tribunal de S. João da Madeira condenou ontem o empresário João Cebola, ex-administrador da Oliva, a 22 meses de prisão, com pena suspensa por quatro anos, por emissão de facturas falsas. Este é já o segundo julgamento que o antigo administrador enfrenta por crimes de fraude fiscal.
12 de Julho de 2002 às 21:51
De acordo com o acórdão proferido, "a pena suspensa justifica-se porque a censura e a ameaça de cadeia satisfazem a punição", mas também pelo facto de João Cebola se encontrar há muito tempo doente, não tendo inclusivamente estado presente no julgamento.

Conjuntamente com o empresário, a própria Oliva (denominada agora por Buciqueira) foi sentenciada pelo colectivo ao pagamento de uma multa de 145 mil euros (29 mil contos), pese embora a pena lhe seja suspensa se, tal como explicita o acórdão, "proceder, no prazo de dois anos, ao pagamento dos impostos em falta", designadamente, 125 mil euros (25 mil contos) de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e 7,5 mil euros (1500 contos) de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC). Estas duas condenações reportam-se a um caso de facturas falsas, ocorrido entre 1992 e 1994, envolvendo a Oliva e a Sociedade de Construções Pacense, cuja emissão, a favor da empresa de metalurgia de S. João da Madeira, terá lesado o Fisco na ordem dos 30 mil euros. Os restantes cinco arguidos foram ilibados pelo Tribunal.

Juntamente com este caso, o colectivo leu o acórdão de outros dois processos associados, um referente a um alegado (e não provado) contrato de empreitada falso, celebrado entre a Oliva e a Sanjo (indústria de calçado), em que o Fisco reclamava ter sido prejudicado em 30 mil euros (seis mil contos).
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