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Correio da Manhã

Economia
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CGTP DENUNCIA MORTES NO LOCAL DE TRABALHO

A CGTP acusou ontem o Governo de nada fazer para resolver o problema da sinistralidade laboral em Portugal. Segundo a intersindical, só no primeiro semestre deste ano morreram 119 pessoas no local de trabalho, 55 das quais em obras ou estaleiros da construção civil.
20 de Agosto de 2002 às 22:32
No entanto, em conferência de Imprensa, dirigentes da central sindical alertaram para o facto de as estatísticas não conseguirem dar a dimensão real do número de mortes, uma vez que muitos trabalhadores faleceram não no local de trabalho mas mais tarde, em consequência do acidente laboral.

A sinistralidade não se circunscreve apenas à construção, mas a todos os sectores de actividade, verificando-se as situações mais alarmantes em todos os ramos da Indústria Transformadora e alguns serviços, como os Transportes.

A maioria dos acidentes de trabalho deve-se, segundo a CGTP, ao incumprimento da legislação por parte das entidades patronais e à falta de vontade política do Governo para fazer valer a lei laboral.

“Este Governo não teve ainda qualquer iniciativa, não fez qualquer esforço”, disse Amável Alves, da comissão executiva da intersindical.

Uma das reivindicações da intersindical é a aprovação do Plano Nacional de Prevenção, compromisso assente no Acordo sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de 2001. Além disso, defende que falta reactivar o Conselho Nacional de Higiene e Segurança, que “não reuniu uma única vez desde que este Governo tomou posse”.

A intensificação da fiscalização através da Inspecção-Geral do Trabalho e das autoridades de saúde é também “fundamental” para reduzir a sinistralidade, defendeu.

Há ainda da parte da Justiça uma “clara secundarização das questões relacionadas com esta matéria”. Amável Alves disse que a intersindical vai assim em breve solicitar uma reunião com o Procurador-Geral da República para discutir o assunto.
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