Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
9

Cigarros: Proposta da CIP faria carga fiscal subir para 84,3%

A proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) de aumentar a taxa do imposto sobre o tabaco resultaria numa carga fiscal sobre os cigarros de 84,3 por cento.
7 de Outubro de 2012 às 15:18
Actualmente, a carga fiscal sobre os cigarros está nos 80,72 por cento
Actualmente, a carga fiscal sobre os cigarros está nos 80,72 por cento FOTO: Pedro Catarino

Segundo a própria CIP e um consultor fiscal questionado pela Lusa, se o Governo aumentar em 30 por cento o imposto sobre o tabaco, no próximo ano 84,3 por cento do custo de um maço de cigarros irá directamente para o Estado. Actualmente, a carga fiscal sobre os cigarros está nos 80,72 por cento.

Em termos europeus, a carga fiscal sobre o tabaco em Portugal é actualmente a décima mais elevada entre os 27. A ser adoptado o aumento proposto pela CIP, a carga portuguesas passaria a ser a quarta maior - isto presumindo que os outros países não alteravam as suas taxas sobre o tabaco (a República Checa, por exemplo, está a debater um aumento dos impostos sobre os cigarros para 2013).

A carga fiscal é o impacto total dos impostos (componente específica e 'ad valorem' mais IVA) no preço final do tabaco. O país da União com a maior carga fiscal sobre os cigarros é a Bulgária (86,7 por cento); a menor é a do Luxemburgo (70,1 por cento).

No mês passado, a CIP propôs numa reunião dos parceiros sociais o aumento da taxa do imposto sobre o tabaco em 30 por cento.

"A ideia foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que prometeram analisar o montante envolvido e os benefícios que daí poderão advir", disse na altura o presidente da CIP, António Saraiva.

A CIP prevê que o Estado possa obter quase 500 milhões de euros em receita adicional com esta medida.

Um consultor fiscal da Sociedade RFF Advogados notou contudo à Lusa que o aumento dos impostos sobre o tabaco pode ser contraproducente. O aumento criaria um desnível significativo entre Portugal e Espanha na carga fiscal sobre o tabaco: 84,3 por cento em Portugal, 80,3 em Espanha.

Além disso, já este ano foram actualizadas as taxas do imposto sobre o tabaco, e os resultados estão a ser uma quebra nas receitas. Segundo dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a receita do Estado com o imposto sobre o tabaco caiu 10,8 por cento nos primeiros oito meses deste ano face ao mesmo período de 2011.

O mesmo consultor fiscal calculou ainda que um aumento de 30 por cento do imposto sobre o tabaco faria o preço de um maço de tabaco que actualmente custe 3,7 euros passar para 4,57 euros.

cip patrões governo impostos cigarros dgo austeridade preços aumentos
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)