Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
6

Comandos sem subsídio de risco

Os comandos e as tropas de operações especiais estão excluídos do novo regime dos suplementos remuneratórios atribuído aos militares das Forças Armadas em função do risco. Com esta exclusão, os militares integrados nos comandos e nas operações especiais, que chegaram a integrar a primeira versão da proposta do Ministério da Defesa, ficam sem acesso a um subsídio mensal entre 154,5 e 446,33 euros. Já os pilotos-aviadores vão ter em média uma duplicação do actual suplementoderisco, que oscila entre 590 e 1110 euros.
5 de Outubro de 2008 às 00:30
Ministro da Defesa, Severiano Teixeira, enfrenta o descontentamento dos militares sobre o subsídio de risco
Ministro da Defesa, Severiano Teixeira, enfrenta o descontentamento dos militares sobre o subsídio de risco

A proposta do Ministério da Defesa, a que o CM teve acesso, atribui o suplemento a seis funções: serviços aéreo, de imersão, de mergulhador, câmaras de pressão, pára-quedista e inactivação de engenhos explosivos. O novo regime de suplementos, que resulta da entrada em vigor da nova lei de vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública, 'é aplicável aos militares dos quadros permanentes e dos regimes de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, na efectividade de funções', garante o diploma.

O documento estabelece que 'os suplementos são devidos enquanto perdurem as condições que determinaram a atribuição' e 'enquanto haja efectivo exercício de funções'. Com este novo regime de suplementos remuneratórios os pilotos-aviadores da Força Aérea são os militares mais beneficiados.

Como o CM já revelou, em média a diferença entre o subsídio dos pilotos-aviadores e o dos camaradas oficiais do Exército e da Marinha, no início do posto, duplica. Por exemplo, em 2008 um tenente-coronel piloto-aviador recebe em subsídio de risco um suplemento mensal de 1110 euros, mas à luz do novo regime irá receber 3200 euros. Deste modo a remuneração rondará os 6500 euros por mês, quase três vezes mais do que o montante auferido pelos camaradas do Exército e da Marinha com patente similar.

Os chefes de Estado-Maior da Armada e do Exército, almirante Melo Gomes e general Pinto Ramalho, discordam da propostado Governo.

SUPLEMENTOS EM VALOR

SERVIÇO AÉREO

Componente Fixa: 800 €

Componente variável: 100 €

Aplicado até ao limite de 24 semestres (12 anos), os cálculos apontam para um valor total máximo de 3200 €, no caso de um tenente-coronel

PÁRA-QUEDISTA

Oficiais-generais: 360,5 €

Oficiais superiores e primeiros-tenentes/capitães: 446,33 €

Outros oficiais e aspirantes a oficial: 274,66 €

Sargentos: 274,66 €

Praças: 154,5 €

SERVIÇO DE IMERSÃO

Oficiais: 566,5 €

Sargentos: 420 €

Praças: 330 €

SERVIÇO DE MERGULHADOR

a)Oficiais habilitados com o curso de mergulhador-sapador :566,5 €

b) Sargentos e praças das classes de mergulhadores

1.ª categoria: 585,45 €

2.ª categoria: 470,9 €

3.ª categoria: 330,9 €

c) Oficiais, sargentos e praças com o curso de mergulhador-nadador de combate: 127,27 €

INACTIVAÇÃO DE ENGENHOS EXPLOSIVOS

Prest. mensal fixa: 500 €

SERVIÇO DE CÂMARAS DE PRESSÃO

Prest. mensal fix:a 361 €

 

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)