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Correio da Manhã

Economia
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Comerciantes de ouro apanhados a fugir ao Fisco

Cessavam atividade mas mantinham licença para o comércio.
Raquel Oliveira 1 de Maio de 2016 às 10:39
Comerciantes continuavam a pagar licenças junto do Instituto Nacional Casa da Moeda
Comerciantes continuavam a pagar licenças junto do Instituto Nacional Casa da Moeda FOTO: Pedro Catarino
A Inspeção Geral de Finanças (IGF) detetou 36 comerciantes  de ouro com cerca de uma tonelada de peças em metais preciosos, sobretudo ouro, no valor de mais de 20 milhões de euros, sem registo na Autoridade Tributária (AT).

Além das implicações em IRS e IRC, as peças representam uma perda potencial de 4,5 milhões de euros em IVA. Segundo a IGF, os comerciantes tinham cessado atividade junto do Fisco mas continuavam a pagar as respetivas licenças para o exercício da profissão junto do Instituto Nacional Casa da Moeda.

Mas, segundo a auditoria ao Sistema de Controlo Tributário da Atividade de Comércio de Ouro, foram registados indícios de irregularidades em centenas de operadores. Até agora, este setor de venda de ouro "não tem sido considerado uma área de risco por parte da AT".

Após estes resultados, a IGF recomenda ao Fisco que averigue as situações detetadas e propõe alterações ao regulamento das Contrastarias, tendo em vista "um reforço dos mecanismos de controlo destinados a garantir a regularidade da situação tributária dos operadores".
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