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Correio da Manhã

Economia
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COMISSÃO EUROPEIA APROVA REFORMA DA PAC

A Comissão Europeia aprovou hoje, em Bruxelas, o projecto de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) a médio prazo, que prevê nomeadamente cortar a relação entre o nível de produção e a atribuição dos subsídios e aumentar os fundos destinados ao desenvolvimento rural, apostando na qualidade em detrimento da quantidade.
10 de Julho de 2002 às 16:29
Com base no novo projecto, elaborado pelo comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, que deverá ser apresentado na próxima segunda-feira aos ministros da Agricultura dos Quinze, as ajudas à agricultura, actualmente ligadas às áreas das explorações, passam a depender da protecção do ambiente, dos métodos de criação do gado e da qualidade dos alimentos.

Pretende-se, assim, romper com 40 anos de lógica produtivista, para privilegiar a segurança alimentar, o respeito pelo meio ambiente, o bem-estar dos animais e o desenvolvimento rural. Uma decisão que foi tomada em consequência das graves crises criadas com os problemas das “vacas loucas” e da febre aftosa.

Com base neste projecto, as ajudas directas aos agricultores vão ser reduzidas a um ritmo anual de três por cento, , até um total de 20 por cento, a partir de 2004 e até 2010-2011, sendo que as verbas poupadas servirão para criar um fundo destinado ao desenvolvimento rural, que financie projectos sociais e ambientais, como a plantação de novas florestas.

A reforma da PAC não está a ser bem aceite por todos os Estados-membros da UE. Os países do Sul da Europa, Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, são contra as alterações, por temerem que acabem por reduzir o valor global das ajudas que recebem. Por sua vez, a Alemanha, Reino Unido, Suécia e Holanda estão do lado da barricada que apoia o projecto, pelo que se prevêem que as discussões entre os Quinze se prolonguem durante vários meses.
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