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Correio da Manhã

Economia
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Comissão Europeia aprova criação de banco de fomento

Considera que vai permitir melhorar acesso das PME ao financiamento.
28 de Outubro de 2014 às 11:30
Executivo comunitário decidiu conceder aprovação até 31 de dezembro de 2020
Executivo comunitário decidiu conceder aprovação até 31 de dezembro de 2020 FOTO: Getty Images

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira a criação de uma Instituição Financeira de Desenvolvimento em Portugal por considerar que este 'banco de fomento" permitirá melhorar o acesso das PME ao financiamento, sem violar as regras comunitárias da concorrência.


O executivo comunitário decidiu conceder esta aprovação até 31 de dezembro de 2020 por entender que "o mercado de financiamento das Pequenas e Médias Empresas [PME] e, em especial, o âmbito das falhas de mercado podem evoluir", e admite desde já prorrogar este prazo, na sequência de uma nova avaliação.


Em comunicado, a Comissão indica que concluiu que os planos que lhe foram comunicados pelo Governo, em agosto passado, "estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais" e que "verificou, em especial, que as medidas permitem corrigir falhas de mercado que impedem o acesso das Pequenas e Médias Empresas ao financiamento, sem provocar distorções indevidas da concorrência". 

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