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Correio da Manhã

Economia
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Concorrência vai explicar rede de baixo preço da Galp

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) vai ao Parlamento explicar "o porquê de haver condições" para a Galp baixar os preços dos combustíveis na sua rede de baixo preço, disse o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.
15 de Setembro de 2010 às 15:15
Audições acontecerão na próxima semana
Audições acontecerão na próxima semana FOTO: Sérgio Freitas

Em declarações à agência Lusa, Almeida Henriques adiantou que o requerimento apresentado no passado dia 9 pelo PSD, com vista à audição de Manuel Sebastião, foi esta quarta-feira "aprovado por unanimidade" na Comissão de Assuntos Económicos.        

Segundo acrescentou, foi ainda decidida a audição prévia de um conjunto de entidades - "algumas propostas pelo PSD e outras por outros partidos" - que, pela "relevância que têm nesta matéria", permitirão "preparar a audição" do presidente da AdC.          

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), a Direcção Geral de Geologia, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e o Automóvel Club de Portugal (ACP) estão entre as entidades que serão ouvidas pelo Parlamento.         

De acordo com Almeida Henriques, estas audições acontecerão na próxima semana, com a de Manuel Sebastião a decorrer a 28 de Setembro.         

Almeida Henriques disse que o objectivo da audição de Manuel Sebastião é "questioná-lo sobre o porquê de haver condições para a baixa dos preços dos combustíveis e aquilatar se a AdC estará ou não a fazer o seu papel".        

"Ficam-nos algumas dúvidas e queremos esclarecê-las", acrescentou.         

Na passada semana,o ACP queixou-se dos preços excessivos dos combustíveis, após alertas para indícios de concertação de preços no mercado português, em carta enviada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, à Comissão  Europeia e aos grupos parlamentares portugueses.         

"O ACP sempre teve razão ao denunciar a inoperância da Autoridade da Concorrência (AdC) face aos preços excessivos dos combustíveis que lesam gravemente os consumidores", refere a carta.         

O ACP questiona o anúncio, feito pela Galp, da abertura de um posto de gasolina de baixo custo, e diz que a petrolífera portuguesa lhe deu razão na possibilidade de vender o combustível mais barato.          

Segundo Almeida Henriques, na reunião desta quarta-feira da Comissão de Assuntos Económicos foi ainda aprovado "por unanimidade" um requerimento para ouvir também o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE),  na sequência da actualização dos preços do gás natural.         

"O aumento dos preços do gás natural teve incrementos muito elevados, em algumas circunstƒncias na casa dos 20,25 por cento, com efeitos negativos sobretudo no domínio das empresas mais pequenas", disse o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.         

Desta forma, o PSD quer que o responsável da ERSE "venha à comissão explicar como é que se chegou a estes novos preços tão elevados e tão penalizadores da própria indústria portuguesa".         

Embora não tenha ainda data marcada, a audição de Vítor Santos deverá acontecer "logo na primeira terça-feira de Outubro".  

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