A edição de hoje
O Governo ainda não esclareceu os consórcios envolvidos no primeiro concurso sobre o que pretende fazer com o projecto de construção do segundo troço de alta velocidade, entre Lisboa e o Poceirão. O prazo para o lançamento de um novo concurso terminou em Março e ainda nada foi dito aos consórcios Elos (liderado pela Brisa e Soares da Costa), Altavia Tejo (liderado pela Mota-Engil) e Tave Tejo (da espanhola FCC), explicaram ao CM fontes ligadas às empresas envolvidas. Ao que apurou o CM, o Governo está a analisar quais as opções jurídicas que podem sustentar a decisão de anulação, uma vez que foram esgotados os prazos previstos.
O primeiro concurso para a construção daquele troço – que incluía a terceira travessia sobre o Tejo – foi suspenso em Outubro, já depois de se saber que o consórcio liderado pela FCC Construccion tinha ficado em primeiro lugar, com uma proposta de 1,8 mil milhões de euros, valor abaixo do preço de referência apontado pela própria Rave (Rede Ferroviária de Alta Velocidade).
Entretanto, quer Jorge Coelho, da Mota-Engil, quer Pedro Gonçalves, da Soares da Costa, têm garantido ao longo destes últimos seis meses que continuam interessados em participar num novo concurso, tal como os espanhóis da Tave Tejo.
Quanto ao primeiro troço, entre o Poceirão e a fronteira (Caia), já foi adjudicado ao consórcio Elos, que ainda recentemente anunciou estar preparado para iniciar as obras. O consórcio já gastou, segundo o presidente da Soares da Costa, Pedro Gonçalves, cerca de 150 milhões de euros no projecto, avaliado globalmente em 1,3 mil milhões de euros. No entanto, o contrato teve de ser reformulado e está neste momento a ser avaliado pelo Tribunal de Contas. Esta instituição tem um mês para dizer se dá ‘luz verde’ ao contrato, mas basta este organismo pedir esclarecimentos para atrasar o processo.
O cancelamento do concurso foi considerado de "bom senso" pela deputada do PS Ana Paula Vitorino, a principal responsável pelo projecto no anterior Governo.
"Parece que é uma decisão de bom senso por várias razões", disse a deputada, apontando em primeiro lugar o facto de o País entrar "em plena negociação com o BCE, o FMI e com a Comissão Europeia para negociar uma assistência financeira". Já o líder parlamentar do PSD considerou que a suspensão do concurso para o segundo troço do TGV Lisboa-Madrid vem tarde, afirmando que se perdeu "tempo e dinheiro" com a "teimosia do Governo". Miguel Macedo ressalvou que "o PSD nunca rejeitou o projecto do TGV de todo", aquilo que disse "foi sempre que o País não tinha condições financeiras para prosseguir este projecto neste momento".
O BE considerou que a suspensão significa "o descrédito total", sublinhando não fazer sentido ter uma linha de velocidade que não chegue a Lisboa.
Quanto ao CDS-PP, Pedro Mota Soares desafiou ontem o Governo a assumir a suspensão da construção do TGV entre Caia e Poceirão, por falta de condições financeiras.
MOTA-ENGIL QUERIA OBRA NO TGV
Jorge Coelho, responsável pela gestão da Mota-Engil, manifestou sempre o interesse da construtora em participar nos concursos do TGV. Integrada num consórcio, a Mota--Engil concorreu à construção do segundo troço.
"NUNCA DEIXARIA O PAÍS IR À FALÊNCIA"
O líder do PSD, Passos Coelho, afirmou na TVI que, sem o acordo do seu partido, "a ajuda externa não virá", mas caberá ao Governo conduzir a negociação de ajuda externa, e frisou: "Nunca deixaria o País ir à falência." Antes, disse estar convencido de que o primeiro-ministro se demitiu porque sabia que "não tinha dinheiro".
Depois, deixou claro que o ponto de partida negocial é o de se não mexer nas pensões mínimas.
Passos insistiu numa maioria clara, com CDS-PP e "eventualmente" com o PS, mas sem José Sócrates. Por fim, confessou que foi a São Bento no dia 10 de Março para conhecer o plano de austeridade, mas não para o negociar.
CAVACO SILVA ALERTA PARA NECESSIDADE URGENTE DE AJUDA
O Presidente da República comunicou ontem que já terminou a ronda de contactos com os partidos políticos da Oposição sobre a crise económica e financeira. E, na nota publicada no site da Presidência da República, Cavaco Silva apela para "a necessidade urgente" de o País recorrer a ajuda externa para assegurar o financiamento do Estado.
Neste curto comunicado, o Presidente da República não faz qualquer menção a um apoio intercalar do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do FMI, hipótese que chegou a levantar no último fim--de-semana em Budapeste, quando pediu imaginação às autoridades europeias em função da peculiar situação política de Portugal.
Este desejo do Presidente foi imediatamente rejeitado pelos ministros das Finanças europeus, que descartam qualquer apoio intercalar. A ajuda urgente a Portugal será negociada integralmente num único pacote, que será aprovado em Bruxelas, pelo Ecofin, e em Washington, pelo FMI. Ontem, na tomada de posse dos novos representantes da República nos Açores e na Madeira, Cavaco Silva lembrou que os novos sacrifícios têm de ser repartidos por todos.
PASSOS COELHO ALMOÇA COM JOSÉ EDUARDO MONIZ
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, almoçou ontem com José Eduardo Moniz, vice-presidente da Ongoing Media. "Não recebi qualquer convite [para integrar as listas do PSD às legislativas]", disse Moniz ao Correio da Manhã. "Conversei com ele na qualidade de cidadão e de jornalista, que é o que sou na minha essência", acrescentou Moniz, garantindo que no encontro, que decorreu no restaurante Piazza Di Mare, em Lisboa, não foi tratado o tema da privatização da RTP, na qual a Ongoing poderá estar interessada.
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