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Correio da Manhã

Economia
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CONTRAFACÇÃO SUSTENTA MAIS DE DEZ MIL FAMÍLIAS

São cerca de dez mil as famílias que em Portugal vivem à custa da actividade de contrafacção, segundo apurou o Correio da Manhã junto de fonte ligada ao sector.
20 de Agosto de 2002 às 21:36
A mesma fonte adianta que esta actividade é por vezes explorada por pequenas empresas, de quatro a cinco indivíduos, “todos da mesma família”, tornando assim mais difícil a sua detecção e consequente contabilização das pessoas envolvidas.

Além dos prejuízos causados directamente às empresas em causa, na casa dos milhões de euros, são também muitos os milhões que assim fogem dos cofres do Estado, quer pelo IVA não cobrado sobre esses produtos, como pelos restantes impostos e taxas.

“Se não há facturação, não há trabalhadores, logo não pode haver descontos para a segurança social nem ser cobrado o IRS. Se não há registo de comercialização, não pode ser cobrado IVA, nem IRC” explica um responsável da Brigada Fiscal.

As quantias em jogo são impossíveis de quantificar exactamente, até pelos prejuízos indirectos causados pela má imagem das marcas contrafeitas. De qualquer modo, as empresas lesadas estimam em cerca de 22 por cento do volume de negócios os prejuízos registado por cada marca falsificada.

Em Portugal, segundo dados da Brigada Fiscal (BF) foram efectuadas 452 apreensões, no valor de 7.407 970 euros, no ano de 2001, e 346 apreensões, no valor de 3.503.259 euros ao longo do primeiro semestre de 2002. Estas são apreensões apenas da BF.

A principal dificuldade com que se debatem as autoridades que combatem este tipo de crime é o facto de ele ser tolerado pela opinião pública. Com efeito, as próprias pessoas que nada têm a ver com o negócio admitem comprar peças contrafeitas. “Basta ver a quantidade de gente que vai às feiras e que andam para aí com roupa, sapatos e até malas de marca”, refere a mesma fonte da BF.

A grande afluência aos locais onde mais se comercializam produtos contrafeitos é também um obstáculo à actuação policial. “Já viu o que era se em caso de intervenção, por exemplo numa feira, houvesse resistência e alguém fosse apanhado por uma bala perdida”, desabafa o mesmo responsável policial.

Defesa da marca une empresários

Para defesa dos seus interesses, algumas das principais marcas lesadas pela contrafacção decidiram unir esforços. Nesse sentido, e apesar de terem uma actividade concorrencial, Burberry, Dockers, Lacoste, Levi´s, Pepe Jeans, Tommy Hilfiger, Adidas, Nike e Reebok criaram o ano passado a chamada União de Marcas, cuja principal finalidade é a troca de informações relativas ao crime sobre a propriedade industrial.

Paralelamente, cada uma destas empresas tem o seu próprio departamento de protecção da marca, cujo pessoal é responsável pelas peritagens em caso de apreensão.

Entre os objectivos desta associação, informal, encontram-se “a investigação do mercado para detecção da origem do produto contrafeito” e “a preparação de acções de fiscalização conjuntas”.

Neste contexto, a União de Marcas alerta para o facto de nem só nas feiras e mercados aparecerem produtos contrafeiros, existindo registos da sua comercialização em armazéns e até em lojas consideradas legais.
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