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Correio da Manhã

Economia
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Corrida às reformas

Quarenta autarcas, dos quais 18 presidentes de Câmara, pediram a reforma à Caixa Geral de Aposentações entre Março e Setembro deste ano. E quatro tê-la-ão em Outubro.
28 de Setembro de 2005 às 00:00
Narciso Miranda (à esq.) recebe a pensão desde Março e Santana Lopes irá recebê-la a partir de Outubro
Narciso Miranda (à esq.) recebe a pensão desde Março e Santana Lopes irá recebê-la a partir de Outubro FOTO: Natália Ferraz / Pedro Catarino
Da Esquerda à Direita, ninguém escapa à corrida às pensões. Entre eles, estão figuras mais mediáticas como Narciso Miranda, autarca de Matosinhos, Pedro Santana Lopes, na qualidade de ex-autarca da Figueira da Foz e de Lisboa, Joaquim Raposo, da Amadora, e Raul dos Santos, que renunciou ao mandato de autarca em Ourique. Nem todos estão de saída e há alguns que são recandidatos, como é o caso de Raposo.
Na contabilidade feita por cores partidárias, o PSD leva vantagem com nove autarcas, seguido dos socialistas com seis, dois da CDU e apenas um independente, do concelho de Alcanena, Luís Azevedo (que já foi eleito em listas do PS). De saída estão, por exemplo, Luís Mourinha (CDU), de Estremoz, e Narciso Miranda (PS).
Em situação diferente, está o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto (PSD), que se recandidata. O autarca, com 58 anos, pediu a sua aposentação que lhe foi atribuída em Junho. Cerca de três mil euros é quanto o autarca vai receber pelo tempo de Câmara. Desde 1997 que Carlos Pinto é o edil daquele concelho. Ao CM, o autarca apenas disse que não prestava declarações sobre matéria de foro pessoal.
Por terras do Alentejo, António Soares Godinho (CDU), que se recandidata em Aljustrel, pediu a sua pensão e já está a receber 2537,89 euros. O autarca da Maia, António Fernandes, é do PSD e assume a liderança da coligação com o CDS-PP. A pensão que aufere, atribuída em Setembro, não se reporta exclusivamente ao período de presidência da autarquia, dado que só o assumiu nos últimos três anos.
Nos Açores foi António Rebelo Costa que se reformou. O autarca da Ribeira Grande receberá 2662,91 euros de pensão, a partir de Outubro. Na Madeira, não há registo de autarcas reformados. Só Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional, que aufere, desde Junho, mais de quatro m il euros.
Os pedidos de reforma ocorrem numa altura em que já foram aprovadas alterações à contagem de tempo para aposentação dos autarcas. Quando a legislação for publicada cada ano de exercício da função deixa de contar como dois para efeitos de reformas. Além disso, os autarcas não poderão acumular pensão e ordenado. Só podem receber um dos montantes mais um terço do outro.
RAPOSO AUFERE DOIS MIL EUROS
O presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, confirmou ontem ao CM que solicitou a sua pensão à Caixa Geral de Aposentações em Junho. “E já tenho o despacho”, garantiu o autarca socialista, 51 anos, que se recandidata ao último mandato. Porque, diz, “é preciso dar lugar a outros”.
A limitação de mandatos poderia permitir-lhe ainda mais uma candidatura em 2009. Raposo assume que, se for reeleito, cumprirá o mandato até ao fim. Mas não voltará a candidatar-se.
“São cerca de dois mil e tal euros” de pensão, afiançou o presidente da edilidade que conta, segundo o próprio, com 30 anos de descontos, mais sete como presidente de Câmara, o que perfaz o tempo necessário para o pedido de reforma. Ao todo, são 37 anos de descontos. Sobre se irá optar pela pensão ou o salário de presidente, acumulando apenas um terço das remunerações, Raposo diz que ainda não fez a contabilidade.
CARVALHAS REFORMADO EM JUNHO
O antigo secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, está a receber desde o mês de Junho uma reforma da Caixa Geral de Aposentações no valor de 3030,36 euros. Segundo apurou o CM, o ex-líder do PCP, com 64 anos, solicitou a 1 de Março deste ano a reforma como deputado, função que ocupou durante mais de 20 anos.
Carlos Carvalhas abandonou o cargo de secretário-geral do PCP em Novembro do ano passado, depois de 12 anos de uma liderança marcada pela moderação de posições, em que tentou fazer a ponte entre ‘ortodoxos’ e ‘renovadores’.
Actualmente, Carlos Carvalhas é membro do Comité Central do partido, um cargo que segundo afirmou ao CM o deputado Bernardino Soares, deverá manter apesar do pedido de reforma.
Economista de profissão, Carlos Carvalhas aderiu ao PCP em 1969, e foi candidato à Presidência da República em 1990, obtendo cerca de 12 por cento dos votos.
PRESIDENTES PENSIONISTAS
Santana Lopes (Lisboa) - 3178,47 euros
Narciso Miranda (Matosinhos) - 3273,01 euros
Raul dos Santos (Ourique) - 2368,06 euros
Carlos Pinto (Covilhã) - 3099,03 euros
Armando P. Lopes (Figueira de Castelo R.) - 2537,89 euros
Joaquim Céu (Alpiarça) - 2537,89 euros
Rui Silva (Arganil) - 2855,12 euros
António Solheiro (Melgaço) - 2729,81 euros
Francisco Tavares (Valpaços) - 2702,85 euros
Francisco Ribeiro (Stª Marta de Penaguião) - 2537,89 euros
Hernâni Pinto (Armamar) - 2437,78 euros
Luís Mourinha (Estremoz) - 1438,15 euros
Luís Azevedo (Alcanena) - 2855,12 euros
António Fernandes (Maia) - 2247,65 euros
António Godinho (Aljustrel) - 2537,89 euros
Júlio Sarmento (Trancoso) - 2412,58 euros
Mário Ferreira (Tarouca) - 1845,87 euros
António R. Costa (Ribeira Grande) - 2662,91 euros
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