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Correio da Manhã

Economia
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Corte abre guerra entre o patronato

A proposta defendida pela CIP, a Confederação Empresarial de Portugal, num estudo entregue ao Governo – e que prevê a descida exclusiva da Taxa Social Única (TSU) na indústria para os 15% – caiu mal entre o restante patronato.
5 de Julho de 2011 às 00:30
CIP defende que centrar corte na indústria permite poupanças ao Estado
CIP defende que centrar corte na indústria permite poupanças ao Estado FOTO: Luís Forra/Lusa

"Evidentemente que as pessoas não gostaram" da ideia de a contribuição paga pelas empresas para a Segurança Social só sofrer um corte num sector, ficando de fora o comércio, os serviços, o turismo, a restauração e a agricultura, confirmou ao CM fonte ligada ao patronato. A mesma fonte adiantou que a proposta da CIP só vem demonstrar que aquela entidade "defende apenas os seus sectores".

A CIP, liderada por António Saraiva, antecipou-se à concertação social, cujas datas não estão marcadas, para demonstrar ao Executivo que cortar a TSU exclusivamente na indústria tornaria a medida menos gravosa para os cofres do Estado: custaria 681 milhões de euros, segundo noticiou o ‘Diário Económico’.

João Vieira Lopes, líder da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), diz ao CM que "a baixa deve ser transversal", apesar de recusar comentar o estudo da CIP. E, ainda que evite propor ao Governo valores para o corte da TSU, reconhece que "a descida de quatro a cinco pontos [defendida pelo PSD na campanha eleitoral] seria interessante". "Terá de ser o Governo a balancear até onde pode ir sem comprometer a sustentabilidade da Segurança Social."

Além da discriminação entre sectores, outro dos pontos de discórdia está na forma de compensar os cofres do Estado pela menor receita arrecadada. Ora, se a CIP defende o aumento do imposto sobre o consumo, a CCP recusa-o. "A subida do IVA, para nós, é negativa pois acelera a quebra do consumo e o encerramento de empresas", diz João Vieira Lopes. Já a APHOR, que representa a hotelaria e restauração, usa o exemplo irlandês (que baixou o IVA do sector de 13,5 para 9%) para defender um relançar da competitividade no sector. O CM tentou contactar, sem sucesso, o líder da CIP.

"VAI HAVER MAIS AUSTERIDADE"

O antigo ministro das Finanças Silva Lopes não tem dúvidas de que Portugal enfrenta "uma longa e dolorosa estrada". "Não tenho dúvida que vai haver mais austeridade", afirmou na conferência ‘E depois da troika?’. Silva Lopes foi mais longe ao avaliar o risco de contágio de Atenas: "Se acontecer alguma coisa à Grécia não dou um mês para acontecer o mesmo em Portugal." E advertiu que os 78 mil milhões previstos no resgate ao País podem não ser suficientes.

CONCERTAÇÃO REÚNE ESTE MÊS

A descida da Taxa Social Única é um dos temas que será analisado pelos parceiros sociais nos encontros que se avizinham.

Ao que o CM apurou junto de fonte do Ministério da Economia, ainda não há datas marcadas para as reuniões da Concertação Social, contudo o ministro Álvaro Santos Pereira já demonstrou a intenção de agendar a calendarização de forma a que o debate com os parceiros sociais se inicie ainda este mês.

"SITUAÇÃO SEM MELHORIAS"

"Não podemos esperar que nos tempos mais próximos ocorra uma melhoria significativa da situação social", reconheceu ontem Cavaco Silva, Presidente da República, no discurso de entrega dos prémios EDP Solidária 2011. O Chefe de Estado não tem dúvidas de que se atravessa um "grande desafio de emergência social", e entende que "devemos ter bem presente que este é um tempo em que muitos portugueses vivem sérias dificuldades".

Cavaco Silva relembrou o aumento dos "novos pobres", a parcela da população que tem vindo a empobrecer, e que se junta "aos grupos mais necessitados da nossa sociedade". Repetiu, ainda, o apelo que tem feito nos últimos tempos ao País, a "distribuição justa dos sacrifícios que se pedem aos portugueses". Sublinhando a "responsabilidade social das empresas", o Presidente deu importância a iniciativas como a levada a cabo pela EDP, que "se integra na nova concepção filantrópica", ao manter uma cultura de "sustentabilidade", e não de "dádiva". António Mexia, presidente da eléctrica, explicou que, na empresa, querem ser "parceiros, não apenas mecenas. Queremos ajudar a construir e não apenas financiar." Este ano, a EDP Solidária apoiou 27 projectos de solidariedade social, com o valor de 425 mil euros.

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