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Correio da Manhã

Economia
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Corte de 1,8 mil milhões de euros

O Governo apresenta hoje o Orçamento do Estado de 2012, no qual constarão cortes no valor de 1829 milhões de euros em prestações sociais e na área da Saúde, no âmbito de redução da despesa do Estado. Entre pensões congeladas, subsídios reduzidos de desemprego e menos comparticipação dos medicamentos, o Estado quer poupar 1,1 por cento do PIB.
17 de Outubro de 2011 às 01:00
Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho prepararam Orçamento austero
Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho prepararam Orçamento austero FOTO: Mario Cruz/Lusa

As medidas de consolidação orçamental constam das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012-2015, a que o CM teve acesso, que especifica onde é que o Governo vai cortar. Nas prestações sociais, a poupança de cerca de mil milhões de euros será obtida através do congelamento das pensões – excepto as mais baixas – e de maior rigor na atribuições de prestações sociais, como Rendimento Social de Inserção e alterações ao subsídio de desemprego. Quem estiver desempregado terá limites no valor máximo do subsídio, que é atribuído por menos tempo: 18 meses. Logo a partir do sexto mês há um corte no subsídio de desemprego "no mínimo" de 10 por cento. Na Saúde, o documento prevê "redução de despesa pública nas áreas do medicamento, taxas moderadoras, subsistemas públicos de saúde e planos de reestruturação dos hospitais". Isto significa um corte nas comparticipações nos medicamentos, fecho de urgências ou de valências e menos gastos com exames, para poupar 860 milhões de euros. No total, entre 2012 e 2013, os cortes nas prestações sociais e na Saúde vão permitir um encaixe de 3268 milhões de euros ao Estado.

ORÇAMENTO ENTREGUE HOJE NO PARLAMENTO

O Orçamento do Estado para 2012 é hoje entregue na Assembleia da República entre as 17h00 e as 19h00, estando prevista uma conferência de imprensa do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, para explicar as linhas gerais do documento.

Como o primeiro-ministro já admitiu, trata-se de um pacote de austeridade sem precedentes em Portugal que terá efeitos "recessivos" na economia. Pedro Passos Coelho já revelou que os funcionários públicos e pensionistas que recebem mais de mil euros por mês vão ficar sem os subsídios de Natal e de férias.

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