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Correio da Manhã

Economia
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Cortes no desemprego salvaguardam "situações sociais muito difíceis"

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, rejeitou esta quarta-feira responsabilidades na reforma do subsídio de desemprego, prevista no memorando assinado com a 'troika', sublinhando a determinação do Governo em "salvaguardar situações sociais muito difíceis".

14 de Dezembro de 2011 às 13:43
O ministro Pedro Mota Soares
O ministro Pedro Mota Soares FOTO: d.r.

O ministro está esta semana a apresentar aos parceiros sociais uma reforma do subsídio de desemprego que corta cerca de 30 por cento, de acordo com contas feitas hoje pelo Jornal Negócios - que o ministro optou por não comentar - aos encargos totais do Estado com este apoio social.

Confrontado pela Lusa sobre se o Governo teria margem de manobra para negociar com a "troika" uma proposta de reforma diferente, numa altura em que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em novembro subiu 6,7 por cento face ao mesmo mês de 2010 e 2,9 por cento face a Outubro, o ministro lembrou que foi o anterior Governo que negociou o pacote de ajuda externa.

"Não foi este Governo que assinou com a 'troika' o memorando de entendimento, não foi este Governo, foi outro Governo. Sabemos claramente o que temos que fazer nesse sentido. O que disse muito claramente é que, não obstante a obrigação do cumprimento de uma obrigação do Estado português, o que o Governo quer fazer é salvaguardar sempre situações que, do ponto de vista social, são situações muito difíceis", sustentou.

O governante afirmou que "muitas das alterações" que o Governo está obrigado a fazer em matéria de desemprego "não são matéria de opinião, são uma questão de obrigação do Estado português no sentido em que subscrevemos um memorando no qual assumimos que seria necessário fazer um conjunto de alterações. E uma matéria que lá está prevista é exactamente a alteração ao subsídio de desemprego", disse aos jornalistas à margem do Fórum Poupança, Pensões e Reformas, organizado pelo jornal Correio da Manhã.

Ao longo da semana, o governo está a reunir com os parceiros sociais, a quem entregou um conjunto de propostas que "estão em linha com o que está previsto no memorando, sublinhou Mota Soares, mas no qual "há um conjunto de pontos que devem ser salvaguardados".

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