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Correio da Manhã

Economia
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Defesa de Jardim Gonçalves quer ouvir Berardo

O advogado de defesa de Jardim Gonçalves, Magalhães e Silva, pediu à juíza do julgamento que opõe a CMVM aos antigos gestores do BCP que chame a depor Joe Berardo, para esclarecer algumas "contradições" que entende haver no processo.
21 de Junho de 2012 às 19:14
Jardim Gonçalves acompanhado pelo seu advogado, Magalhães e Silva
Jardim Gonçalves acompanhado pelo seu advogado, Magalhães e Silva FOTO: Pedro Catarino

Em causa está um processo de contra-ordenação instaurado pela CMVM contra o BCP e responsáveis do banco, a 20 de Dezembro de 2007, que, segundo a defesa de alguns dos arguidos, é idêntico ao que foi instaurado a 23 de Dezembro de 2008 e cujo recurso está agora a ser julgado em tribunal.

Depois de ter solicitado a audição de Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no processo (concretizada a 12 de Junho), a equipa de advogados de Jardim Gonçalves, liderada por Magalhães e Silva, realçou que o responsável afirmou não ter recebido em Dezembro de 2007 o comendador Joe Berardo, nem lhe terem chegado às mãos a denúncia e documentos supostamente entregues pelo comendador no supervisor, tal como foi noticiado na altura.

A 13 de Dezembro, à saída de uma audiência com Pinto Monteiro, Procurador-geral da República (PGR), na qual o comendador denunciou situações que considerava irregulares no BCP, Berardo disse aos jornalistas que os documentos que entregou na PGR eram os mesmos que tinha já levado à CMVM e ao Banco de Portugal.

Por esse facto, Magalhães e Silva requereu que Joe Berardo fosse chamado ao tribunal para esclarecer estas aparentes "contradições".

Certo é que, entretanto, Carlos Tavares escreveu uma carta dirigida à juíza que preside o denominado caso BCP, a que a agência Lusa teve acesso, explicando que, depois de ter consultado o arquivo informático da sua agenda de 2007, verificou que "nela está anotada uma reunião com o senhor comendador Berardo, em 5 de Dezembro de 2007", pelas 18 horas.


“Não tenho memória do conteúdo da reunião e continuo convicto de não me terem sido entregues documentos relativos ao caso em apreço", lê-se no documento.

O presidente da CMVM lamentou o lapso e acrescentou que, em Dezembro de 2007, também teve reuniões com Filipe Pinhal (nos dias 3 e 20), com Jardim Gonçalves (nos dias 3 e 5) e com Pedro Líbano Monteiro (no dia 28), "sempre a pedido dos próprios".

Carlos Tavares disse ainda à juíza que se encontra ao dispor do tribunal para qualquer esclarecimento adicional.

Neste processo, a entidade de supervisão acusa nove membros da anterior gestão do banco de terem prestado informação falsa ao mercado entre 2002 e 2007.

Em consequência dessa acusação, a CMVM aplicou coimas aos nove ex-administradores e decretou a inibição da actividade bancária a oito deles pelo máximo de cinco anos, mas os visados recorreram da decisão.

Alvo destas acusações estão Jorge Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, Alípio Dias, António Castro Henriques e Paulo Teixeira Pinto, assim como Luís Gomes e Miguel Magalhães Duarte, ainda em funções no banco.

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