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Correio da Manhã

Economia
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Defesa de José Penedos diz que "está tudo esclarecido"

Os advogados do arguido do processo Face Oculta José Penedos disseram esta terça-feira, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, que o Ministério Público não fez perguntas ao ex-presidente da REN, o que os leva a concluir que está tudo esclarecido.
8 de Fevereiro de 2011 às 15:33
Advogado diz que "José Penedos explicou o seu comportamento perfeitamente legal enquanto foi presidente das REN"
Advogado diz que 'José Penedos explicou o seu comportamento perfeitamente legal enquanto foi presidente das REN' FOTO: Diogo Pinto

"O que parece espantoso é que o Ministério Público não tinha quaisquer dúvidas, não pediu esclarecimentos, não pediu sequer que fosse completado qualquer ponto e o juiz também. Pelo nosso lado, está tudo esclarecido",  disse aos jornalistas José Manuel Galvão Teles, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde José Penedos prestou declarações no âmbito da instrução do processo.  

Questionado sobre o que pode significar o silêncio do procurador do Ministério Público (MP), o advogado disse que uma das hipóteses é o seu cliente não ir a julgamento.  

"Inspira-me a certeza de que é difícil obstaculizar qualquer ponto das declarações de José Penedos", afirmou. Acrescentou que "José Penedos explicou o seu comportamento perfeitamente legal enquanto foi presidente das REN e que tudo leva a crer que acreditam nele, senão teriam contestado, acham que falou verdade, a sua exposição foi lógica, não teve pontos fracos". 

Sobre a eventual não pronúncia de José Penedos, que é o objectivo da defesa, Galvão Teles disse apenas que acredita na equipa de advogados e no seu cliente.  

Segundo Rui Patrício, outros dos advogados de José Penedos, apenas ele próprio e a defesa dos dois arguidos que pediram a presença do ex-presidente da REN no tribunal - Vitor Batista e Fernando Santos - fizeram perguntas, uma das quais sobre a relação entre José Penedos e o seu filho, Paulo Penedos, também arguido no processo.  

José Penedos está acusado de dois crimes de corrupção e dois de participação em negócio.  

Entretanto, o advogado dos dois arguidos que pediram a presença de José Penedos na fase de instrução explicou, à entrada do tribunal, que com o depoimento do ex-presidente da REN pretende desmontar a estratégia da acusação. 

"Toda a tese que está montada assenta numa lógica especulativa que provavelmente por falta de informação a acusação vem montar. Todas as diligências requeridas no último mês mostram que em relação à REN essa rede não tem razão de ser",  explicou Joaquim Macedo.  

Vitor Batista, ex-direcor da REN SGPS, está acusado de corrupção e participação económica em negócio. Fernando Santos, antigo engenheiro da REN, está acusado de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder.  

O Ministério Público acusou 36 arguidos (34 pessoas e duas empresas) de centenas de crimes, entre corrupção, furto, burla, tráfico de influência e associação criminosa no âmbito do chamado caso Face Oculta, que está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos de um grupo empresarial  de Ovar que integra a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado  Manuel José Godinho, o único arguido em prisão preventiva.  

A instrução é a fase processual que visa a comprovação por um juiz de instrução criminal da decisão do MP de acusar arguidos, competindo ao magistrado judicial levá-los ou não julgamento.  

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