Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
4

Defesa manda devolver dinheiro de promoções 'por arrastamento'

Vários militares dos três ramos das Forças Armadas serão obrigados a devolver o dinheiro recebido em consequência das chamadas "promoções por arrastamento" (graduações realizadas em função de vagas obtidas com militares que são requisitados para funções fora da estrutura dos Ramos) e o Ministério da Defesa terá que tomar medidas para eliminar a prática de actos ilegais na gestão de recursos humanos no Exército, Marinha e Força Aérea.
21 de Junho de 2011 às 00:30
Santos Silva já deu ordem para que se proponham medidas contra as ilegalidades detectadas
Santos Silva já deu ordem para que se proponham medidas contra as ilegalidades detectadas FOTO: Mario Caldeira/Lusa

Tudo está consagrado num despacho de Teixeira dos Santos, datado de 3 de Junho, a que o CM teve acesso, e que dá ordens directas ao ministro da Defesa para impedir as "promoções em cascata" sempre que um militar é chamado a um cargo fora dos ramos, como é o caso dos "adidos" militares.

De acordo com as conclusões de uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) em Abril, o aumento irregular das despesas com pessoal nos três ramos das Forças Armadas foi consequência directa "da prática de actos ilegais relacionados com a gestão dos recursos humanos".

No mesmo documento refere-se que o ministro da Defesa terá que tomar medidas legislativas "tendo em vista um eficaz controlo do número de efectivos militares dos Ramos existentes em cada momento e tendo especialmente em conta o facto de os militares dos quadros permanentes que vão exercer funções temporariamente fora da estrutura orgânica dos Ramos (situação de adidos) deixarem de ocupar vaga no respectivo quadro e, bem assim, de integrar os quantitativos auto-rizados, criando também condições para a ocorrência de promoções para os respectivos postos e, sucessivamente, para os postos inferiores das categorias em causa".

O ministro da Defesa, Santos Silva, solicitou à Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar para que elabore uma proposta de medidas legislativas no sentido de corrigir as ilegalidades detectadas pela Inspecção-Geral de Finanças e a apresente ao novo Governo.

BURACO ESTÁ EM 233 MILHÕES DE EUROS

Em Março o "buraco" nas contas da Defesa já somava 223 milhões de euros. A situação era de tal modo grave que, como noticiou o CM, a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa enviou um pedido de ajuda financeira a todos os responsáveis dos Serviços Centrais e às próprias chefias militares.

Dos quase 223 milhões de euros em falta, pouco mais de 151 milhões diziam respeito a salários, 16,7 milhões eram pensões de reserva e 54,7 milhões de euros diziam respeito a descontos para a Caixa Geral de Aposentações.

PROMOÇÕES DEFESA FINANÇAS MILITARES
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)