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Correio da Manhã

Economia
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Défice de 2014: Portugal não pediu metas flexíveis

O Governo português não fez nenhum pedido de flexibilização da meta para o défice de 2014, nem colocou em cima da mesa qualquer valor, mas poderá vir a fazê-lo, afirmou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.  
27 de Maio de 2013 às 17:57
Passos Coelho insistiu que quis somente "fazer uma sinalização, que foi feita e que ficou feita" de que um pedido de flexibilização da meta para o défice de 2014 é uma possibilidade
Passos Coelho insistiu que quis somente 'fazer uma sinalização, que foi feita e que ficou feita' de que um pedido de flexibilização da meta para o défice de 2014 é uma possibilidade FOTO: Mário Cruz/Lusa

"Não só não foi feito nenhum pedido nesse sentido, como eu próprio transmiti hoje ao presidente do Eurogrupo, quanto ainda menos estar a falar de valores precisos para a revisão do défice", declarou Passos Coelho aos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP, que se reuniu com o presidente do Eurogrupo, referiu ter dito a Jeroen Dijsselbloem o mesmo que disse na Assembleia da República na sexta-feira: "Não podemos, desde já, excluir que Portugal não possa vir a necessitar de flexibilizar as metas do défice para 2014, mas faremos tudo o que está ao nosso alcance para cumprir as metas que foram agora acordadas no sétimo exame regular."

"Eu nunca coloquei valores para o défice nesta altura, isso não está em discussão nesta altura. Eu quis sinalizar apenas, e quis sinalizá-lo perante as instituições europeias também, que não excluímos a possibilidade de vir a pedir uma flexibilidade adicional em matéria de défice para o próximo ano, se as circunstâncias o vierem a recomendar", acrescentou o primeiro-ministro.

"Não é de descartar que novos desenvolvimentos não venham a recomendar uma nova flexibilização", reforçou.

Passos Coelho não esclareceu que circunstâncias ou desenvolvimentos poderão motivar esse pedido por parte do Governo português de flexibilização da meta que foi acordada para o défice de 2014: 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

No seu entender, houve "um salto lógico muito grande" entre as suas afirmações no debate quinzenal de sexta-feira "e aquilo que a própria comunicação social durante estes últimos dias veiculou, colocando até números à frente do valor para o défice".

"Isso não está em cima da mesa nesta altura. Sinalizei que, se isso tiver de acontecer, o Governo não deixará de o solicitar. Se o tiver de fazer, não deixará de o fazer", reiterou.

Interrogado sobre quando é que o executivo poderá tomar essa decisão, o primeiro-ministro não indicou nenhum calendário e recusou que se faça "uma espécie de contagem dia a dia, semana a semana" sobre este assunto.

"Não o vou fazer, e espero com honestidade que não exista essa obsessão agora, como se agora enquanto não estivermos a pedir uma nova flexibilidade para o défice e não o quantificarmos não seremos bons portugueses nem o Governo decide nada", disse.

Passos Coelho insistiu que quis somente "fazer uma sinalização, que foi feita e que ficou feita" de que um pedido de flexibilização da meta para o défice de 2014 é uma possibilidade.

Na sexta-feira passada, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, o primeiro-ministro afirmou que "não está excluído para o Governo que não seja necessário que flexibilidade adicional venha a ser requerida para 2014", acrescentando: "Não é de excluir que uma flexibilização das metas possa ser importante para 2014, mas devemos fazer o que está ao nosso alcance para respeitar os limites que acertámos".

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