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Correio da Manhã

Economia
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Deficientes alimentam saco azul

Durante mais de 18 meses quatro funcionários públicos requisitados a diversos ministérios e um bancário montaram um esquema de desvio de dinheiros públicos que se destinava à reinserção de deficientes mentais.
15 de Julho de 2005 às 00:00
A Judiciária deteve cinco gestores por peculato e burla
A Judiciária deteve cinco gestores por peculato e burla FOTO: arquivo cm
Conseguiram alimentar um ‘saco azul’ com cerca de um milhão de euros, através do qual adquiriram diversos tipos de bens em proveito próprio. Os indivíduos, ontem detidos pela Polícia Judiciária, exerciam funções de gestores numa cooperativa, a INOVAR – Cooperativa de Criação de Emprego CRL e numa instituição privada de solidariedade social, a GIRA – Grupo de Intervenção e Reabilitação Activa, e estão indiciados pelos crimes de peculato, falsificação de documentos, fraude na obtenção e desvio de subsídio e burla.
O esquema consistia em inscrever alunos em cursos de formação profissional subsidiados pelo Instituti de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e depois obrigar os alunos a endossar os respectivos cheques às instituições com o argumento de se tratava de uma contribuição “para o bem comum”. Uma pequena parte era devolvida ao formando, enquanto o restante era canalizado para o referido ‘saco azul’.
Os suspeitos procediam à falsificação de documentos justificativos de pseudo acções de formação e inscreviam falsos formandos (muitas vezes utilizando nomes de familiares), canalizando por via disso mais dinheiro para o ‘saco azul’.
“Estamos perante um esquema sórdido de abuso e aproveitamento de pessoas com deficiência mental, que eram facilmente manipuladas”, afirmou ao Correio da Manhã, Santos Silva, sub-director nacional da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF).
Ainda não foram apreendidos nenhuns bens dos detidos e a polícia considera que não deverão existir outras instituições envolvidas.
O caso foi denunciado em 2004 por elementos das próprias instituições, após em 2003 a Comissão Executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional ter realizado averiguações técnicas às duas instituições, sem ter detectado qualquer irregularidade. O Grupo de Intervenção e Reabilitação Activa é uma das instituições que se encontra referenciadas pelo Tribunal de Contas como recebendo benefícios fiscais ao abrigo do artigo 2.º do Código do IRC.
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