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Correio da Manhã

Economia
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Despesa da Presidência do Conselho de Ministros mais do que duplica

A despesa consolidada dos serviços e organismos da Presidência do Conselho de Ministros inscrita no Orçamento do Estado para 2012 mais do que duplica face à estimativa para este ano, ascendendo a 1.082,4 milhões de euros.
17 de Outubro de 2011 às 20:13
"A inclusão das Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) no perímetro das Administrações Públicas justifica cerca de 59 por cento do valor orçamentado para 2012", diz o Governo
'A inclusão das Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) no perímetro das Administrações Públicas justifica cerca de 59 por cento do valor orçamentado para 2012', diz o Governo FOTO: Lusa

De acordo com o Governo, este valor "representa um aumento de 116,4 por cento" face à estimativa de despesa para este ano, que resulta da "alteração da composição do universo de serviços que integram a Presidência do Conselho de Ministros".  

"A inclusão das Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) no perímetro das Administrações Públicas justifica cerca de 59 por cento do valor orçamentado para 2012, nomeadamente: o Teatro Nacional S. João, EPE, a OPART - Organismo de Produção Artística, EPE e a Rádio e Televisão de Portugal, SA", lê-se no relatório do Orçamento do Estado para 2012.  

Segundo o relatório do Orçamento para 2012, "a despesa do subsector Estado apresenta uma diminuição de 24,9 por cento face a 2011 em virtude do impacto das medidas de contenção orçamental previstas para 2012, bem como da assunção, no ano de 2011, de encargos com a realização do inquérito Censos 2011 por parte do INE e com a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República, extinta a 31 de agosto".  

O Governo refere que, "excluídas as EPR, a despesa total consolidada do ministério apresenta uma diminuição de 100 milhões de euros, menos 19,9 por cento que em 2011, diminuição que é influenciada pela redução das verbas afectas ao subsector Estado, devido às causas acima assinaladas, a que acresce a redução no orçamento do Instituto Português da Juventude, IP, na sequência da fusão deste organismo com o Instituto do Desporto de Portugal, IP".  

Por outro lado, o Governo PSD/CDS-PP prevê que "o investimento do ministério registará um decréscimo de 13,6 milhões de euros face a 2011, menos 19,8 por cento, devido à adopção de medidas de restrição orçamental, cujo impacto se repercute no financiamento nacional e comunitário".  

De acordo com o Governo, "o subsector dos serviços e fundos autónomos encontra-se influenciado pela integração das EPR, registando um acréscimo na ordem dos 656,3 milhões de euros, que na sua maioria são justificados pela inclusão do orçamento da Rádio e Televisão de Portugal, SA (RTP)". 

Excluindo as EPR, este subsector regista "uma diminuição, destacando-se o Instituto do Desporto de Portugal, IP, com um decréscimo de 18,8 por cento". 

"A despesa, por classificação económica, mostra a inversão do ciclo que se tem verificado em anos anteriores em que mais de 50 por cento da despesa se encontra concentrada em despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes onde está orçamentada a reserva para cobertura de riscos", sustenta o Governo.   

Quanto a este ano, o Governo estima que a despesa total consolidada da Presidência do Conselho de Ministros atinja um valor de 500,2 milhões de euros.   

O valor inicialmente inscrito pelo anterior executivo do PS na proposta de Orçamento do Estado para 2011 foi de 318,1 milhões de euros.  

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