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Correio da Manhã

Economia
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Deutsche Bank executa parceiros

O Deutsche Bank está a mover um processo de execução contra antigos parceiros de negócio que financiou para entrarem no projecto de Banca privada em Portugal, um novo conceito de Banca a retalho que prejudicou mais de uma dezena de empresários e que já motivou a condenação do banco pelo Supremo Tribunal de Justiça.
17 de Janeiro de 2010 às 00:30
O Supremo Tribunal de Justiça condenou responsáveis do Deutsche Bank, numa outra acção
O Supremo Tribunal de Justiça condenou responsáveis do Deutsche Bank, numa outra acção FOTO: Bruno Colaço

O caso remonta a 2001, quando dois sócios com experiência bancária constituíram uma empresa para abrir uma balcão na Lourinhã. Além de se endividarem junto de outro banco para a compra do local onde iria funcionar a agência, contratualizaram com o Deutsche uma conta caucionada.

"Estão a ser executados por um crédito concedido pelo Deutsche Bank para incentivo e apoio à tesouraria decorrente da própria actividade que era para ser exercida naquele balcão", disse ao CM Miguel Henrique, advogado no processo, adiantando que "em virtude de tudo ter corrido mal naquele negócio, o banco entendeu não chegar a acordo, não assumir as suas responsabilidades e executou quem que já tinha prejudicado". Os empresários correm o risco de ver executados bens imóveis e um 1/3 da reforma. O processo está em julgamento e a próxima audiência terá lugar dia 26.

Num acórdão recente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou os responsáveis pelo Deutsche Bank Portugal ao pagamento de uma indemnização a dois empresários que apostaram no projecto, abandonaram uma carreira sólida e acabaram por ver o negócio ruir. A acção foi também movida pelo escritório de Miguel Henrique. O STJ veio dar razão aos empresários, numa decisão que, sendo a primeira, poderá fazer jurisprudência. O Supremo diz que "para além da responsabilidade da instituição de crédito por omissão dos deveres de informação, ela incorre em responsabilidade por acção, ao induzir em erro os interessados, visto que os incentivou a constituir sociedades que iriam gerir esses estabelecimentos, sociedades que não foram consentidas pela entidade de supervisão", o Banco de Portugal.

AUTOR DA PRIMEIRA ACÇÃO DESILUDIDO COM A DECISÃO

Apesar de ter ganhado o processo contra o Deutsche Bank no Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Gonçalves, um dos empresários que moveram a primeira acção, está desiludido com o acórdão.

"O banco é dado como culpado, é dito que as pessoas foram levadas ao engano, mas, na prática, a decisão não dá em nada", afirma. Dos 265 mil euros mais juros pedidos pelos empresários, o Supremo decidiu que o valor da indemnização seria de apenas 20 mil euros a cada lesado. "Se alguém vier a beneficiar são os que vierem a seguir."

PORMENORES

PROJECTO

Era feita uma parceria com agentes financeiros privados que funcionavam como angariadores de negócio. Estes captavam clientes a quem vendiam produtos do Deutsche. O projecto não tinha o aval do Banco de Portugal.

PEQUENOS BANQUEIROS

Os empresários passavam a ser donos do seu banco. As comissões dos produtos e as margens financeiras seriam repartidas a 50% entre o agente e o banco.

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