Barra Cofina

Correio da Manhã

Economia
4

'DINHEIRO SUJO' INVADE BANCA PORTUGUESA

A Banca portuguesa está a ser invadida pelo chamado “dinheiro sujo”. O número de comunicações feitas pelas instituições financeiras às autoridades policiais pecam por defeito, e existem mesmo casos de bancos que passam anos sem dar conhecimento de uma única transacção “suspeita”.
7 de Março de 2003 às 00:00
O mais grave de tudo, é que existem situações identificadas onde existiu “uma flagrante violação do dever de cooperação” e não há memória de que essa atitude tenha merecido qualquer punição.

Há cerca de 10 anos que os bancos são obrigados a informar a autoridade judiciária competente logo que saibam ou fundadamente suspeitem da origem criminosa de alguns fundos (decreto-lei 313/93 de 15 de Setembro). Mas a verdade é que as instituições financeiras comunicam apenas uma ínfima parte das transacções consideradas suspeitas.

No ano 2000, apenas foram comunicadas 41 “transacções suspeitas”, subindo para 139 em 2001. O ano passado foram 119 as operações consideradas “suspeitas” e este ano, até Fevereiro, já tinham sido comunicadas à Polícia 34 operações. “Estamos a falar de números que são apenas uma pequena amostra do que se passa”, afirmou ao CM uma fonte , acrescentando que as autoridades policiais não têm competência para obrigar os bancos a divulgar informação.

AUTORIDADE ESCONDE SANÇÕES

Segundo apurou o Correio da Manhã junto de fontes policiais nenhum banco foi até ao momento multado pela violação do “dever especial de colaboração”. Cabe ao Banco de Portugal aplicar as coimas previstas na Lei (art. 28 do dec.-lei 313/93) e, embora uma das sanções acessórias previstas naquele diploma seja a publicidade da condenação, a verdade é que a autoridade monetária se recusa a publicitar o número de coimas aplicadas aos bancos.

“Estamos a falar de uma relação entre o Banco de Portugal e os bancos comerciais que não é revelada publicamente”, afirmou ao CM uma fonte oficial do banco central português.

Entre os casos identificados de violação do dever de colaboração está um que envolve um empregado bancário que, repetidamente, realizava depósitos de elevado montante. “Estamos a falar de quantias elevadas que, quer pelo seu montante, quer pelo tipo de notas utilizado, levantaria suspeitas a qualquer cidadão comum”, adiantou uma fonte policial. Neste caso, considerado exemplar, não foi feita nenhuma comunicação por parte do banco às autoridades policiais.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)