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Correio da Manhã

Economia
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Dívida custa 15 000 € a cada português

A dívida directa do Estado já ultrapassa, neste momento, os 154,6 mil milhões de euros. E já custa a cada cidadão português cerca de 15 mil euros.
17 de Janeiro de 2011 às 00:30
O ministro das Finanças disse esta semana no Parlamento que é preciso reduzir o rácio da dívida pública
O ministro das Finanças disse esta semana no Parlamento que é preciso reduzir o rácio da dívida pública FOTO: Vasco Neves

Os encargos com a dívida pública são cada vez mais elevados para os portugueses: neste momento, os mais de 154,6 mil milhões de euros de dívida directa do Estado, que inclui apenas a Administração Central, custa a cada cidadão quase 15 mil euros, um valor que muitas famílias nem sequer têm em poupanças para a reforma. Por causa do défice das contas públicas e da necessidade de amortizar a dívida, as despesas com o financiamento do Estado irão manter-se elevadas nos próximos anos.

O aumento dos encargos com a dívida pública ocorre, justamente, numa altura em que os portugueses enfrentam uma forte quebra nos seus rendimentos: enquanto os cidadãos vão ter de viver com menos recursos nos próximos anos, devido aos cortes nos salários e à subida dos preços da generalidade dos produtos e transportes, o Estado, por força da derrapagem nas suas contas, irá aumentar o seu endividamento. Só no último ano o encargo de cada português com a dívida directa do Estado aumentou quase dois mil euros.

Para já, no final do ano passado, a dívida directa do Estado ascendeu a 151,7 mil milhões de euros, 89% do PIB de quase 171 mil milhões de euros previsto pelo Instituto Nacional de Estatística para 2010. Com a emissão, este ano, de mais de 2,8 mil milhões de euros, a dívida pública directa do Estado já ultrapassa os 154,6 mil milhões de euros.

Por isso, o ministro das Finanças deixou claro esta semana na Assembleia da República, durante uma audição sobre a proposta de lei do Enquadramento Orçamental, que Portugal "tem de reduzir o rácio da dívida pública". E, dado o elevado montante de financiamento que o País precisa até Abril e a alta pressão dos mercados financeiros, frisou: "Nós precisamos de dar sinais de rigor e de contenção orçamental", até porque "é importante que quem nos avalia veja que temos regras."

Certo é que nos últimos dois anos, devido à crise financeira e ao desequilíbrio nas contas públicas, a dívida directa do Estado aumentou quase 30 por cento, correspondente a mais de 33 mil milhões de euros. E as taxas de juro, por causa do aumento do risco de Portugal não cumprir os seus pagamentos, dispararam a partir de Maio de 2010.

Com este aumento do preço do dinheiro, sofrem a Banca, as empresas e as famílias. E os especialistas receiam que o País, que tem de obter créditos de 15 mil milhões de euros até Abril deste ano, não escape à ajuda financeira externa.

ENCARGOS COM JUROS ATINGEM 6,3 MIL MILHÕES

O Governo prevê que as despesas com os juros da dívida pública ascendam, em 2011, a 6,3 mil milhões de euros, uma verba que dava para pagar o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete.

Com o aumento das taxas de juro das Obrigações e dos Bilhetes do Tesouro, principais meios de financiamento do Estado, tudo indica que os encargos possam agravar-se até ao final deste ano.

Dos 6,3 mil milhões de euros, mais de 5,7 mil milhões serão pagos, segundo o Orçamento do Estado para 2011, a bancos e outras instituições financeiras.

CORRIDA AOS CERTIFICADOS

A alta taxa de juro dos Certificados do Tesouro, em Dezembro passado, gerou uma autêntica corrida à subscrição deste produto financeiro de dívida pública.

No mês passado, quando a taxa de juro estava em 6,5%, foram investidos 233 milhões de euros nos Certificados do Tesouro. Desde Julho, o Estado financiou-se em 685 milhões de euros por esta via.

BRUXELAS ANALISA HOJE FUNDO

Os 17 ministros das Finanças da Zona Euro debatem hoje, em Bruxelas, um eventual aumento dos recursos e a própria flexibilidade do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Ontem, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, deixou claro que a Alemanha recusa uma subida das verbas para o Fundo. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já criticou a posição alemã.

"O fundo vai ficar pelos 750 mil milhões de euros disponibilizados pela União Europeia [UE] e pelo Fundo Monetário Internacional [FMI]", afirmou ontem Wolfgang Schaeuble a um jornal alemão. E a chanceler Angela Merkel já deixou claro que é preciso "uma estratégia global" para ultrapassar a crise das dívidas públicas de alguns países da moeda única, numa altura em que Portugal é encarado como a ‘pedrinha’ que pode impedir o contágio da crise financeira a países como Espanha e Itália.

A posição da Alemanha mereceu críticas de Durão Barroso. Em entrevista à revista alemã ‘Der Spiegel’, o líder da Comissão Europeia foi categórico: "O meu dever é defender bem a Europa." E rematou: "Espero que os dirigentes políticos alemães aceitem o papel da Comissão."

TAXA DE JURO SUPEROU OS 7% POR NOVE VEZES DESDE NOVEMBRO

O limite da taxa de juro de 7% para a dívida pública, indicado pelo ministro das Finanças como referência para a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal já foi ultrapassado nove vezes desde meados de Novembro passado.

A taxa de juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos sofreu os primeiros fortes aumentos no final de Abril de 2010, mas, após um mês de Maio mais calmo (quando foi apresentado o PEC II), nunca mais parou de subir.

A partir de meados de Novembro, já com o Orçamento do Estado para 2011 aprovado, a taxa de juro atingiu os valores mais altos, mantendo-se sempre acima dos 6%.

PORTUGAL REGRESSA AO MERCADO JÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Portugal vai lançar mais uma emissão de dívida pública na próxima quarta-feira. Depois do sucesso do leilão de Obrigações do Tesouro na semana passada, no qual obteve um empréstimo de 1,24 mil milhões de euros, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público realiza, depois de amanhã, um leilão de Bilhetes do Tesouro, no montante de 750 milhões de euros.

O leilão ocorre numa altura em que o País tem estado sob forte pressão dos mercados financeiros, com as taxas de juro em alta. A confirmar-se o sucesso do leilão realizado na semana passada, Portugal dará mais um passo importante para evitar a ajuda externa da UE e do FMI.

Até 16 de Março, serão realizados mais seis leilões de Bilhetes do Tesouro, num valor total entre três mil e 5,5 mil milhões de euros, para financiamento de curto prazo.

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