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Correio da Manhã

Economia
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DÍVIDAS FISCAIS SUPERAM VALOR DO DÉFICE PÚBLICO

As dívidas fiscais ao Estado no final de 2001 ascendiam a 1719 milhões de contos, montante que supera o défice público daquele ano, estabelecido em 1018 milhões de contos (5079,2 milhões de euros), revela a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
28 de Dezembro de 2002 às 00:00
O montante das dívidas em 2001 excedia em 12 por cento o de 2000, e envolvia 2044 793 processos, o que dá uma média de 840 contos por processo. A DGO esclarece que aquele valor é o relativo às dívidas que se encontravam em fase de execução fiscal. O valor em dívida pode assim ser superior, dado que, esclarece a instituição do ministério das Finanças, enquanto não for emitida certidão de relaxe, decorrente da instauração de processo de execução fiscal, em regra oito dias após o termo do prazo de pagamento voluntário, a dívida ainda poderá ser paga sem ser considerada executiva. Do total de impostos em atraso, a DGI conseguiu recuperar no ano passado 122,2 milhões de contos. Este ano o Ministério lançou um programa de perdão fiscal para recuperar parte da receita que anda fugida.
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