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Correio da Manhã

Economia

Dois mil milhões por concretizar

Há dois mil milhões de euros de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) atribuídos a projectos que, seis meses depois, ainda não saíram do papel e que podem já não ser viáveis. "Verificámos que, dos investimentos contratados, há cerca de 2 mil milhões de euros que ainda não foram concretizados", admite ao CM o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.
4 de Fevereiro de 2012 às 01:00
Almeida Henriques
Almeida Henriques FOTO: Filipa Couto

Para evitar ter de devolver as verbas aos cofres europeus, o Governo "está a precaver-se" e vai fazer uma "avaliação realista" de todos os projectos. Nos casos em que já não sejam concretizáveis, a verba regressa ao QREN para ser redistribuída.

"A taxa de execução é de 40% e temos um compromisso de 81% da verba. Como estamos a trabalhar na reestruturação do QREN e precisamos saber com que dinheiro contar, para além dos tais 19% que sobram, os promotores vão ser contactados, no primeiro trimestre, para chegarmos ao valor realista", explica o governante.

No fundo, diz, "é limpar projectos para poder alocar verba onde ela faz falta". Almeida Henriques sublinha que, "neste momento, o País só tem este dinheiro para aplicar e temos de reafectá-lo".

Os investimentos que provem a sua viabilidade serão mantidos. "Se aplicássemos o regulamento, as verbas que ao fim de seis a doze meses não estivessem aplicadas, simplesmente caiam. Não vamos fazer isso, atendendo à conjuntura do País", assegura o secretário de Estado.

A dificuldade das empresas, do Estado central e autarquias em conseguir capitais próprios para cumprir os seus 40% de financiamento dos projectos tem atrasado, ou inviabilizado, a sua concretização. Almeida Henriques espera que parte do problema encontre solução na nova linha do BEI para empresas, e na reprogramação do QREN que vai permitir a comparticipação até 85% nos sectores empresariais e de formação.

MIL MILHÕES PARA EMPRESAS CHEGAM DO BEI

O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai ter uma linha dedicada ao investimento produtivo no valor de 1050 milhões de euros, com uma taxa de juro de 3,9%. "Com esta linha, haverá uma partilha do risco 60%-40%", explica Almeida Henriques. A comparticipação do FEDER nos projectos aprovados no âmbito do QREN é de 60%, enquanto o BEI assegura o restante, juntamente com os privados, quer através de capitais próprios quer com recurso à banca comercial.

QREN projectos Almeida Henriques
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